TRF1 - 0040623-95.2011.4.01.3900

1ª instância - Altamira

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVO VARGAS

CPF *11.***.*88-20

Advogados

LUIZ FERNANDO MANENTE LAZERIS

OAB: 12800/PA

CPF *26.***.*07-07

LUIZ PEREIRA LAZERIS

OAB: 2767/PA

CPF *63.***.*26-68

MYRIAM PALOMA MENDONCA AGUIAR

OAB: 12849/AM

CPF *20.***.*73-68

JOAO PAULO VARGAS

CPF *85.***.*58-72

FABIANA APARECIDA VARGAS

CPF *27.***.*92-56

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Processo: 0040623-95.2011.4.01.3900 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.

    Sr.

    Juiz Federal substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Altamira/PA, com fulcro no disposto do inc.

    XIV, art. 93 da CF/88 c/c o art.203,§4º, e nos termos do art. 5º[1] da PORTARIA N. 002/2023-GABJU/JF/ATM, de 03.07.2023, intime-se a requerida Fabiana Aparecida para que informe o endereço de seu irmão João Paulo, a fim de viabilizar a citação, conforme despacho id 2167209156 ALTAMIRA/PA.

    ORLANDO DE FIGUEIREDO JUNIOR Servidor

  • 19/10/2022 08:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/10/2022 08:46

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 08:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2022 08:46

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/10/2022 23:59

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 11:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2022 18:10

    Juntada de manifestação

  • 13/06/2022 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 09:17

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 16:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/01/2022 10:54

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 12:07

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 10:44

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 09:47

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 11:49

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 10:33

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2020 10:06

    Juntada de Certidão.

  • 11/09/2020 08:24

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2020 20:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/06/2020 09:04

    Decorrido prazo de IVO VARGAS em 25/06/2020 23:59:59.

  • 25/06/2020 02:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/06/2020 23:59:59.

  • 08/04/2020 15:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/04/2020 16:47

    Juntada de Petição intercorrente

  • 07/04/2020 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2020 11:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/04/2020 11:50

    Juntada de volume

  • 26/03/2020 11:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/03/2020 10:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) TRÊS MOVIMENTAÇÕES 128/3 FORAM EFETUADAS PARA POSSIBILITAR A MIGRAÇÃO DO PROCESSO PARA O PJ-E. (C.P. NÃO DEVOLVIDA))

  • 26/03/2020 10:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 26/03/2020 10:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. 4166 NÃO DEVOLVIDA - (BAIXADA).

  • 13/12/2019 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2019 08:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/12/2019 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/11/2019 14:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4166

  • 13/11/2019 14:34

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/11/2019 14:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2019 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº70502

  • 19/09/2019 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2019 11:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/09/2019 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/09/2019 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O MPF PARA CIÊNCIA DA DILIGÊNCIA FRUSTRADA, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 216, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

  • 04/09/2019 13:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 04/09/2019 13:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/08/2019 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº68536

  • 05/08/2019 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2019 13:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/06/2019 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA

  • 28/06/2019 14:39

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SEI - CP 2398

  • 26/06/2019 14:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA O ENDEREÇO INDICADO AS FLS. 209.

  • 26/06/2019 13:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2398

  • 26/06/2019 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 67041

  • 21/06/2019 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2019 09:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/06/2019 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/06/2019 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2019 10:03

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2019 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 65382

  • 13/05/2019 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2019 14:09

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/04/2019 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº64169

  • 21/03/2019 09:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/03/2019 09:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2019 08:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/03/2019 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/03/2019 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2019 10:21

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2019 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO CONSULTA TJPA

  • 08/01/2019 14:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/12/2018 16:37

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 14/11/2018 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2018 14:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/10/2018 10:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/10/2018 10:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE PARA AUTORA PARA CIÊNCIA DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA (FLS. 192), E PARA QUE PROMOVAM O ACOMPANHAMENTO DO ANDAMENTO DA MISSIVA NO JUÍZO DEPRECADO.

  • 28/09/2018 08:16

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - (2ª)

  • 27/08/2018 14:55

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 27/07/2018 12:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3946

  • 27/07/2018 12:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3945

  • 11/07/2018 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 47967

  • 10/07/2018 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2018 08:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/06/2018 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/06/2018 15:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL.188.

  • 25/06/2018 15:00

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 25/06/2018 15:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/06/2018 16:39

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 30/04/2018 13:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2254

  • 27/04/2018 17:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE NOVA CARTA PRECATÓRIA PARA O ENDEREÇO FORNECIDO ÀS FLS. 182.

  • 27/04/2018 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:43676

  • 27/04/2018 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2018 09:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/03/2018 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/03/2018 15:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 180.

  • 14/03/2018 15:53

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 5850

  • 14/03/2018 15:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/02/2018 11:12

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/02/2018 15:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/01/2018 14:19

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - COMARCA DE URUARÁ

  • 16/11/2017 09:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5850

  • 02/08/2017 11:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE IVO VARGAS, MARIA VALÉRIA VARGAS, NO MESMO ENDEREÇO EM QUE FOI INTIMADA NO PROCESSO 1771-93.2011.4.01.3902 (RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, 186, BAIRRO CENTRO, URUA

  • 02/06/2017 08:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2017 10:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/05/2017 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/05/2017 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2017 15:32

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 02/05/2017 15:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/03/2017 11:36

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - INFORMAÇÃO SOLICITADA AS FLS. 165

  • 14/02/2017 16:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2016 10:39

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE URUARÁ

  • 22/09/2016 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/09/2016 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/09/2016 13:08

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - (2ª) DEPRECANTE

  • 04/08/2016 11:23

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - INFORMAÇÃO SOLICITADA

  • 17/05/2016 13:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 2211

  • 17/05/2016 13:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2211

  • 16/05/2016 10:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2211

  • 29/02/2016 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/02/2016 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2016 11:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/02/2016 15:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/12/2015 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2015 15:50

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2015 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/07/2015 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2015 09:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/07/2015 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/07/2015 12:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 08 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2015 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA SSJ DE ALTAMIRA COM AS DEVIDAS INCLUSÕES.

  • 02/07/2015 13:15

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 24/06/2015 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/06/2015 18:44

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2015 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 17/03/2015 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2014 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2014 15:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/12/2014 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº1389/2014

  • 10/11/2014 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/11/2014 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/11/2014 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2014 14:06

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2014 14:30

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/07/2014 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/07/2014 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R. DA CARTA DE INTIMAÇÃO N. 426/2014

  • 26/06/2014 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECEBIDOS COM MANIFESTAÇÃO DO INCRA/ATM

  • 26/06/2014 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2014 10:30

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/06/2014 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/06/2014 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PARA UNIÃO FEDERAL

  • 29/05/2014 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - FEITAS ESSAS LONGAS, MAS NECESSÁRIAS CONSIDERAÇÕES, INTIMEM-SE A UNIÃO E INCRA PARA MANIFESTAREM NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS SE POSSUEM INTERESSE EM INGRESSAREM NO FEITO. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE O MPF PARA

  • 23/01/2014 16:13

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2013 16:53

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇAO CONTRA RAZOES DO MPF, PROTOCOLO Nº 31828

  • 07/11/2013 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2013 10:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/10/2013 15:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/10/2013 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2013 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.RECEBO AS PETIÇÕES DO REQUERIDO, DE FLS. 126 E 129, COMO AGRAVO RETIDO. DESSA FORMA, INTIME-SE O MPF PARA SE MANIFESTAR SOBRE ELAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, E, EM SEGUIDA, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECIDIR ACERCA DOS AG

  • 22/10/2013 10:31

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2013 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO REU, PROTOCOLO Nº 29322/2013

  • 03/09/2013 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2013 16:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/08/2013 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/08/2013 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2013 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INTIMAR O REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O AGRAVO RETIDO INTERPOSTO PELO MPF ÀS FLS. 122/124, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 523, 2º DO CPC.

  • 16/08/2013 11:08

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2013 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO APRESENTADA PELO REU, PROTOC. N:27210/2013

  • 04/07/2013 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/07/2013 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF (AGRAVO RETIDO), PROTOCOLO 26982/2013

  • 01/07/2013 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2013 12:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/06/2013 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/06/2013 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2013 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESSA FORMA, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, FORMULADA PELO MPF, TENDO EM VISTA QUE OS FISCAIS DO IBAMA APENAS PRESENCIARAM A EXISTÊNCIA DO DANO AMBIENTAL OCORRIDO, O QUAL FOI CONSUBST

  • 11/06/2013 15:06

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2013 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO REU, PROTOCOLONº 23803/2013

  • 12/04/2013 09:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N° 66 DE 05/04/2013 COM PULICAÇÃO EM 08/04/2013.

  • 03/04/2013 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/03/2013 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 113.

  • 22/01/2013 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO Nº 21527/2013

  • 18/01/2013 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2013 11:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/01/2013 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/01/2013 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2013 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE ESPECIFIQUEM DE FORMA OBJETIVA, PRECISA E FUNDAMENTADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, A FIM DE QUE ESTE JUÍZO EXAMINE A SUA VIABILIDADE, SOB PENA DE JULGAMENTO ANTECI

  • 12/12/2012 11:50

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2012 15:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 1200/2012 DEVOLVIDA CUMPRIDA, PROTOCOLO Nº 18993/2012

  • 25/10/2012 15:00

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO REU, PROTOCOLO Nº 18815/2012

  • 16/10/2012 16:57

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO O AR DO OFÍCIO Nº 1052/2012 ENTREGUE A COMARCA DE URUARÁ.

  • 27/09/2012 14:16

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 1052/2012 PARA O DIRETOR DE SECRETARIA DA COMARCA DE URUARÁ.

  • 24/09/2012 12:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA EXMA. SRA. JUÍZA FEDERAL DRA. CARINA CÁTIA BASTOS SENNA, RESPONDENDO PELA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC,

  • 26/07/2012 14:42

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FOI EXPEDIDO E-MAIL SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DA CP 1200/2012.

  • 11/07/2012 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2012 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA.

  • 02/07/2012 09:54

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2012 14:36

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO- 0023167-61.2012.4.01.0000/PA

  • 23/04/2012 16:39

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO PELO MPF, PROTOCOLO Nº 11389/2012

  • 23/04/2012 16:35

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADO O AR DA CARTA PRECATÓRIA Nº 1200/2012 ENTREGUE A COMARCA DE URUARÁ

  • 17/04/2012 18:44

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO, A REQUERIMENTO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, DR. BRUNO ALEXANDRE GUTSCHOW, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FOI INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS. 63/65 EM 26 DE MARÇO DE 2012, CONFORME TERMO DE VIST

  • 17/04/2012 09:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2012 10:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/03/2012 09:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/03/2012 12:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1200

  • 19/03/2012 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 N° 54, COM DISPONIBILIZAÇÃO NO DIA 16/03/2012 E PUBLICAÇÃO NO DIA 19/03/2012

  • 19/03/2012 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/03/2012 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/03/2012 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/03/2012 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 63/65.

  • 12/03/2012 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 59.

  • 12/03/2012 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 63/65.

  • 12/03/2012 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2012 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A LIMINAR. INDEFIRO A TRAMITAÇÃO DO FEITO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. INTIMAR. CITAR. PUBLICAR.

  • 07/03/2012 10:16

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2012 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO 9935/2012

  • 05/03/2012 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2012 10:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/02/2012 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - FL. 59

  • 22/02/2012 13:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2012 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACERCA DA COMPETÊNCIA, TENHO QUE SEJA O CASO DE FIXAÇÃO NESTA SSJ DE ALTAMIRA/PA, TENDO EM CONTA O QUE DISPÕE O ART. 1º DA PORTARIA PRESI/CENAG Nº. 491, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE LIMITOU A COMPETÊNCIA DAQUELA VARA ESPECIALIZA

  • 14/02/2012 10:06

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2012 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2012 16:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/02/2012 16:14

    INICIAL AUTUADA

  • 13/02/2012 14:33

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - COM PEDIDO DE LIMINAR - RECEBIDOS DA 9ª VF/SJ/PA POR DECLINIO DE COMPETENCIA, BASEADO NO ICP 12.23.003.000597/2008-78 DO MPF.

  • 06/02/2012 13:12

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSECAO ALTAMIRA

  • 06/02/2012 13:11

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 19/12/2011 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2011 16:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/12/2011 16:28

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 14/12/2011 16:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

  • 09/12/2011 18:59

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2011 18:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2011 14:58

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/12/2011 14:58

    INICIAL AUTUADA

  • 09/12/2011 13:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2012

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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