TRF1 - 1004899-46.2020.4.01.3302
1ª instância - Campo Formoso
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA Juiz Titular : Roseli de Queiros Batista Ribeiro Juiz Substituto : Dir.
Secret. : Maiara Ariella B. de Queiroz AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1004899-46.2020.4.01.3302 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: LOURIVAL JOSE DOS SANTOS e LOURIVAL JOSE DOS SANTOS EIRELI - EPP Advogado do(a) REU: MARCELA MENEZES SILVA MENDES - BA35424 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "....designo audiência de instrução para o dia 14 de maio de 2025 às 9 h, a ser realizada presencialmente, na sede desta Subseção Judiciária, nos termos da Resolução PRESI 6/2023 do TRF1, para a oitiva das testemunhas arroladas e o interrogatório dos réus.
Fica facultado às partes, procuradores e testemunhas participarem da audiência por videoconferência, conforme art. 12 da citada Resolução.
Para tanto, deverão informar, no prazo de 10 (dez) dias, seus endereços eletrônicos (e-mail) e números de telefone celular (WhatsApp), inclusive dos procuradores e testemunhas eventualmente arroladas, a fim de viabilizar o envio do link de acesso à sala virtual.
Caberá ao advogado da parte ré informar ou intimar suas testemunhas quanto à data, horário e local da audiência designada, nos termos do art. 455, caput, do CPC, dispensando-se a intimação judicial.
A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, devendo ser juntada aos autos, com antecedência mínima de 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do respectivo AR.
Alternativamente, poderá o advogado assumir o compromisso de levar a testemunha à audiência, hipótese em que, não comparecendo a testemunha, presumir-se-á a desistência de sua inquirição...." -
08/07/2024 10:41
Desentranhado o documento
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08/07/2024 10:41
Cancelada a movimentação processual
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08/07/2024 10:38
Juntada de Certidão
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08/07/2024 10:33
Juntada de Certidão
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08/07/2024 09:36
Processo devolvido à Secretaria
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08/07/2024 09:36
Juntada de Certidão
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08/07/2024 09:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/07/2024 09:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/06/2024 10:46
Juntada de Ofício enviando informações
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03/04/2024 17:02
Conclusos para decisão
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15/03/2024 16:55
Juntada de petição intercorrente
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28/02/2024 14:14
Juntada de petição intercorrente
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15/02/2024 16:31
Processo devolvido à Secretaria
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15/02/2024 16:31
Juntada de Certidão
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15/02/2024 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/07/2023 11:54
Conclusos para decisão
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14/07/2023 11:04
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
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28/06/2023 01:06
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/06/2023 23:59.
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31/05/2023 15:58
Processo devolvido à Secretaria
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31/05/2023 15:58
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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31/05/2023 15:58
Juntada de Certidão
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31/05/2023 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/05/2023 15:58
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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16/09/2022 11:57
Juntada de petição intercorrente
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14/09/2022 21:48
Conclusos para decisão
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02/09/2022 00:59
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/09/2022 23:59.
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31/07/2022 12:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/07/2022 07:42
Decorrido prazo de RANULFO DA SILVA GOMES em 01/07/2022 23:59.
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02/07/2022 07:33
Decorrido prazo de LOURIVAL JOSE DOS SANTOS EIRELI - EPP em 01/07/2022 23:59.
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02/07/2022 07:33
Decorrido prazo de LOURIVAL JOSE DOS SANTOS em 01/07/2022 23:59.
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21/06/2022 10:22
Juntada de contestação
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10/05/2022 21:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/05/2022 21:17
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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10/05/2022 19:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/05/2022 19:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/05/2022 19:58
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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09/04/2022 01:56
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/04/2022 23:59.
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05/04/2022 16:29
Juntada de petição intercorrente
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28/03/2022 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/03/2022 09:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/03/2022 08:21
Juntada de petição intercorrente
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23/03/2022 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/03/2022 16:11
Expedição de Mandado.
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23/03/2022 16:11
Expedição de Mandado.
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18/03/2022 08:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANSANCAO em 17/03/2022 23:59.
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12/03/2022 17:32
Juntada de petição intercorrente
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22/02/2022 13:04
Juntada de petição intercorrente
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21/02/2022 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/02/2022 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/02/2022 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/02/2022 11:22
Processo devolvido à Secretaria
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15/02/2022 11:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/01/2022 18:58
Conclusos para decisão
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24/01/2022 18:58
Juntada de Certidão
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22/11/2021 13:38
Juntada de Certidão
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27/08/2021 09:21
Juntada de Certidão
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29/04/2021 10:53
Juntada de Certidão
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23/03/2021 17:01
Juntada de petição intercorrente
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11/03/2021 10:33
Juntada de Certidão
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11/03/2021 10:33
Expedição de Comunicação via sistema.
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11/03/2021 10:33
Decretada a indisponibilidade de bens
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10/03/2021 11:42
Juntada de manifestação
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09/03/2021 13:54
Juntada de manifestação
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21/10/2020 11:58
Conclusos para decisão
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19/10/2020 09:52
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA
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19/10/2020 09:52
Juntada de Informação de Prevenção.
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06/10/2020 13:30
Recebido pelo Distribuidor
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06/10/2020 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2020
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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