TRF1 - 1001741-42.2023.4.01.3313
1ª instância - Teixeira de Freitas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA N° PROCESSO: 1001741-42.2023.4.01.3313 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MUNICIPIO DE VEREDA TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) IMPETRADO: TITULAR DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 8138599/2019, tendo em vista o retorno dos autos, intime-se as partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
Prazo de 10 (dez) dias.
Teixeira de Freitas/BA, 26/03/2025 assinado eletronicamente Andréa Dórea Reboucas Servidora / Mat.
BA2000576 -
12/04/2023 09:30
Processo devolvido à Secretaria
-
12/04/2023 09:30
Concedida em parte a Medida Liminar
-
10/04/2023 12:45
Conclusos para decisão
-
03/04/2023 15:22
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
-
03/04/2023 15:22
Juntada de Informação de Prevenção
-
31/03/2023 17:26
Recebido pelo Distribuidor
-
31/03/2023 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0039626-65.2008.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Arbor Brasil Industria de Bebidas LTDA
Advogado: Marcos Vinicius Barros Ottoni
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/07/2010 09:18
Processo nº 1074644-42.2022.4.01.3400
Tainan Monique Freitas de Oliveira
Uniao Federal
Advogado: Fabio Henrique de Campos Cruz
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/08/2024 18:46
Processo nº 1074644-42.2022.4.01.3400
Tainan Monique Freitas de Oliveira
Uniao Federal
Advogado: Fabio Henrique de Campos Cruz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/11/2022 10:56
Processo nº 1018294-45.2024.4.01.3600
Adriana da Silva Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/08/2024 16:16
Processo nº 1009867-53.2024.4.01.3311
Vanda Bernardes Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Murilo Benevides Gonzaga
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/10/2024 17:45