TRF1 - 1007988-79.2017.4.01.3400

06/02/2025 12:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

06/02/2025 12:32

Juntada de Informação

06/02/2025 12:32

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025 12:32

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/02/2025 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/02/2025 23:59.

24/01/2025 18:32

Juntada de manifestação

17/12/2024 00:12

Decorrido prazo de TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A. em 16/12/2024 23:59.

16/11/2024 18:25

Juntada de petição intercorrente

13/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 15:29

Juntada de Certidão

13/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 13:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2024 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2024 15:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

02/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024 12:03

Incluído em pauta para 30/10/2024 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16.

11/05/2021 10:45

Conclusos para decisão

11/05/2021 00:55

Decorrido prazo de TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A. em 10/05/2021 23:59.

07/05/2021 17:53

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021 00:59

Decorrido prazo de TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A. em 07/04/2021 23:59.

06/04/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021 17:55

Outras Decisões

05/04/2021 14:49

Conclusos para decisão

29/03/2021 23:57

Juntada de contrarrazões

24/03/2021 16:32

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021 19:53

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021 15:38

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021 13:19

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (APELADO) e provido

01/03/2021 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2021 18:01

Juntada de Certidão de julgamento

09/02/2021 14:11

Juntada de petição intercorrente

04/02/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021 16:31

Incluído em pauta para 01/03/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

18/01/2021 11:03

Conclusos para decisão

18/01/2021 11:03

Juntada de Certidão

18/01/2021 10:52

Juntada de contrarrazões

15/12/2020 16:31

Expedição de Comunicação via sistema.

14/12/2020 22:55

Decorrido prazo de TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A. em 11/12/2020 23:59.

12/11/2020 00:47

Decorrido prazo de TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A. em 11/11/2020 23:59:59.

04/11/2020 22:50

Juntada de agravo interno

04/11/2020 22:49

Juntada de agravo interno

28/10/2020 17:45

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020 17:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/10/2020 12:44

Conclusos para decisão

15/10/2020 15:55

Juntada de petição intercorrente

12/10/2020 13:22

Juntada de petição intercorrente

07/10/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020 13:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/09/2020 18:16

Juntada de petição intercorrente

08/09/2020 13:26

Juntada de Parecer

08/09/2020 13:26

Conclusos para decisão

01/09/2020 09:28

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020 20:11

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma

31/08/2020 20:11

Juntada de Informação de Prevenção.

27/08/2020 11:06

Recebidos os autos

27/08/2020 11:06

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2020 11:05

Distribuído por sorteio