14/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:59

Recurso Especial não admitido
14/07/2025 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
14/07/2025 15:35

Conclusos para admissibilidade recursal
13/07/2025 13:54

Juntada de contrarrazões
25/06/2025 00:16

Decorrido prazo de PORTO VELHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 1000683-07.2018.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000683-07.2018.4.01.3304 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PORTO VELHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOANA SANTOS FERREIRA MENDES - BA39415-A e JOAO FERREIRA MENDES - BA19705-A INTIMAÇÃO Aos 16 de junho de 2025, INTIMO o(s) recorrido(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao REe/ouRESP, nos termos do art. 1.030 do CPC.

KEMELLY ÁGATA DE OLIVEIRA SALDANHA NEVES Estagiária da COJU4
16/06/2025 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 14:24

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
16/06/2025 12:02

Juntada de recurso especial
26/05/2025 13:52

Publicado Acórdão em 26/05/2025.
24/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
22/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:37

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 15:59

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/03/2025 16:10

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025.
26/03/2025 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 11:11

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:11

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/01/2025 11:11

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:06

Decorrido prazo de PORTO VELHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:09

Decorrido prazo de PORTO VELHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 29/01/2025 23:59.
13/01/2025 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 14:10

Juntada de embargos de declaração
27/11/2024 17:14

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
27/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:57

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:14

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
04/11/2024 22:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2024 22:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/10/2024 19:25

Deliberado em Sessão - Adiado
09/09/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2023 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
29/05/2020 17:12

Juntada de Petição intercorrente
29/05/2020 17:12

Conclusos para decisão
28/05/2020 13:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 04:57

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
27/05/2020 04:57

Juntada de Informação de Prevenção.
20/05/2020 19:25

Recebidos os autos
20/05/2020 19:25

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2020 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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