TRF1 - 1043704-41.2024.4.01.0000

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 14 de maio de 2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N° 1043704-41.2024.4.01.0000 RELATOR: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS PARTES DO PROCESSO AGRAVANTE: GILSON SANTOS GUIMARAES Advogados do(a) AGRAVANTE: KARINA APARECIDA MACHADO PAIVA - MG231578-A, STEPHANIE DE SA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO STEPHANIE DE SA COSTA - MG232932-A, MAYARA SILVA ROCHA - MG216166-A, CAIO TIRAPANI ADUM RESENDE - MG134317-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO CESGRANRIO

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 27 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: GILSON SANTOS GUIMARAES, Advogados do(a) AGRAVANTE: CAIO TIRAPANI ADUM RESENDE - MG134317-A, KARINA APARECIDA MACHADO PAIVA - MG231578-A, MAYARA SILVA ROCHA - MG216166-A, STEPHANIE DE SA COSTA - MG232932 .

AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO CESGRANRIO, .

O processo nº 1043704-41.2024.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 12-05-2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 12/05/2025 e encerramento no dia 16/05/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]