TRF1 - 1001126-87.2025.4.01.3311
1ª instância - 2ª Itabuna
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 12:14
Juntada de Certidão
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15/09/2025 23:36
Juntada de petição intercorrente
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22/08/2025 13:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/08/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 17:04
Juntada de petição intercorrente
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06/08/2025 09:25
Juntada de laudo médico - capacidade laborativa
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08/07/2025 02:19
Publicado Despacho em 08/07/2025.
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08/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1001126-87.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO OLIVEIRA ALVES Advogados do(a) AUTOR: ADRIELLY COSTA GALLY - BA46378, ANDREA OLIVEIRA ALVES - BA46387 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1 - Intime-se a parte autora da presente nomeação do Dr.
JOSÉ WYCLER FERNANDES DUARTE para atuar como perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no dia 06/08/2025 às 08:00 horas, no Centro Integrado de Assistência Médica - CIAM, localizado na Avenida Aziz Maron, 129, Nossa Senhora da Conceição, Itabuna/BA, CEP: 4605-415, (próximo ao Hospital de olhos Beira Rio), oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames, receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade, ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da sua confiança, que funcionará como assistente técnico. 2- Fica a parte autora ciente de que o processo será EXTINTO sem resolução do mérito em caso de não comparecimento no dia previamente agendado para a realização da perícia sem a apresentação de justificativa idônea devidamente acompanhada da respectiva prova, no prazo IMPRORROGÁVEL DE 05 (CINCO) DIAS. 3 - Intime-se a parte ré da data de realização da perícia, assim como o perito do Juízo. 4 - Fica o perito do Juízo ciente de que deverá responder a eventuais questionamentos complementares, até a efetiva solução da controvérsia, independente de qualquer outro pagamento.
O laudo deverá ser entregue, no prazo de trinta dias, a contar da realização do exame, contendo os dados colhidos na avaliação física, além das respostas aos quesitos formulados pelas partes e pelo Juízo. 5 - Considerando que o especialista realizará exames específicos e diante da dificuldade na nomeação de ORTOPEDISTAS nesta jurisdição, determino o valor dos honorários periciais em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), com base no § 1º do artigo 28 da Resolução n.
CJFRES-575/2019. 6 - Assim sendo, após entrega do laudo, solicite-se ao MM.
Juiz Diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia a efetivação do depósito dos honorários periciais na conta da perito(a),encaminhando-se a solicitação de pagamento, ressalvada a responsabilidade da perita nomeada de complementar o laudo, caso seja necessário, sob pena de aplicação de multa no valor dos honorários, sem prejuízo das sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis, para hipótese de descumprimento. 7 - Caso não seja constatada a incapacidade, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), manifestar-se sobre o laudo médico. 8 - Após, conforme o caso, cite-se o INSS para, querendo, contestar o feito, no prazo de 30 (trinta) dias e intime-se para, no mesmo prazo, apresentar processo administrativo referente ao benefício pleiteado e se manifestar sobre o laudo pericial apresentado ITABUNA: data da assinatura.
JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente) -
04/07/2025 08:26
Processo devolvido à Secretaria
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04/07/2025 08:26
Juntada de Certidão
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04/07/2025 08:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/07/2025 08:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/07/2025 08:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/07/2025 08:26
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2025 12:27
Conclusos para despacho
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16/04/2025 11:37
Juntada de outras peças
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02/04/2025 00:05
Publicado Despacho em 02/04/2025.
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02/04/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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01/04/2025 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1001126-87.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO OLIVEIRA ALVES Advogados do(a) AUTOR: ADRIELLY COSTA GALLY - BA46378, ANDREA OLIVEIRA ALVES - BA46387 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, apresentar comprovante de residência em nome próprio e atualizado ou justificar tal impossibilidade, comprovando documentalmente o alegado.
ITABUNA, 31 de março de 2025 JUIZ FEDERAL (ASSINADO ELETRONICAMENTE) -
31/03/2025 12:29
Processo devolvido à Secretaria
-
31/03/2025 12:29
Juntada de Certidão
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31/03/2025 12:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/03/2025 12:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
31/03/2025 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2025 11:28
Conclusos para despacho
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23/02/2025 01:05
Juntada de dossiê - prevjud
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23/02/2025 01:05
Juntada de dossiê - prevjud
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23/02/2025 01:05
Juntada de dossiê - prevjud
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23/02/2025 01:05
Juntada de dossiê - prevjud
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23/02/2025 01:05
Juntada de dossiê - prevjud
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23/02/2025 01:05
Juntada de dossiê - prevjud
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22/02/2025 15:13
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
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22/02/2025 15:13
Juntada de Informação de Prevenção
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11/02/2025 11:59
Recebido pelo Distribuidor
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11/02/2025 11:59
Juntada de Certidão
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11/02/2025 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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