TRF1 - 1001859-79.2023.4.01.4101
1ª instância - 2ª Ji-Parana
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:45
Decorrido prazo de ODACIO BATISTA DE SA em 04/09/2025 23:59.
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28/08/2025 02:51
Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
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28/08/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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26/08/2025 18:14
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 18:14
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 18:14
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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26/08/2025 18:14
Expedição de Documento RPV.
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29/05/2025 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
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04/04/2025 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/04/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 16:50
Juntada de cumprimento de sentença
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02/04/2025 00:06
Publicado Ato ordinatório em 02/04/2025.
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02/04/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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01/04/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal PROCESSO: 1001859-79.2023.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, na Portaria nº 03/2022 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.
Se acaso iniciada a fase de cumprimento, mediante a apresentação de cálculos, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, com fulcro no art. 535 do Código de Processo Civil, impugnar a execução, mediante apresentação de planilha com os cálculos que entender corretos, bem como informação dos pontos controversos.
Havendo impugnação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Não havendo impugnação, EXPEÇA(M)-SE a(s) RPV(s), com destaque de honorários contratuais, desde que apresentado o respectivo contrato, independentemente de intimação para tanto.
Intimem-se as partes, com prazo de cinco dias úteis, acerca do teor do ofício requisitório em momento anterior à migração ao TRF1.
Após migração, arquive-se o processo, com baixa.
Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.
Servidor(a) subscritor(a) -
31/03/2025 12:39
Juntada de Certidão
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31/03/2025 12:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/03/2025 12:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/03/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 12:24
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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20/03/2025 12:53
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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20/03/2025 12:53
Transitado em Julgado em 11/02/2025
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13/03/2025 00:33
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/03/2025 23:59.
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11/02/2025 01:47
Decorrido prazo de ODACIO BATISTA DE SA em 10/02/2025 23:59.
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05/02/2025 03:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
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15/01/2025 12:56
Processo devolvido à Secretaria
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15/01/2025 12:56
Juntada de Certidão
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15/01/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2025 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/01/2025 12:56
Julgado procedente em parte o pedido
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15/01/2025 12:56
Concedida a Antecipação de tutela
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15/01/2025 12:56
Concedida a gratuidade da justiça a ODACIO BATISTA DE SA - CPF: *71.***.*76-49 (AUTOR)
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15/03/2024 12:30
Conclusos para julgamento
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14/03/2024 18:02
Processo devolvido à Secretaria
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14/03/2024 18:02
Juntada de Certidão
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14/03/2024 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/03/2024 18:02
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/03/2024 15:35
Conclusos para decisão
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14/03/2024 13:17
Juntada de manifestação
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21/02/2024 00:12
Decorrido prazo de ODACIO BATISTA DE SA em 20/02/2024 23:59.
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23/01/2024 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/01/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 16:33
Processo devolvido à Secretaria
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22/01/2024 16:33
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2024 17:32
Conclusos para decisão
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05/12/2023 16:33
Juntada de petição intercorrente
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17/10/2023 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/10/2023 12:14
Juntada de Certidão
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06/10/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 12:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
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04/10/2023 17:25
Juntada de Certidão
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15/08/2023 10:57
Juntada de laudo pericial
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13/07/2023 11:21
Juntada de manifestação
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05/07/2023 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/06/2023 14:39
Recebidos os autos
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27/06/2023 14:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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27/06/2023 14:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/06/2023 15:08
Processo devolvido à Secretaria
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26/06/2023 15:08
Juntada de Certidão
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26/06/2023 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/06/2023 15:08
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/06/2023 15:05
Conclusos para decisão
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02/05/2023 12:57
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
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02/05/2023 12:57
Juntada de Informação de Prevenção
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12/04/2023 12:21
Juntada de substabelecimento
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11/04/2023 16:30
Recebido pelo Distribuidor
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11/04/2023 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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