03/07/2025 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2025 23:59.
08/05/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:02

Decorrido prazo de REGINALDO PERES DE SOUZA em 29/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:06

Publicado Ato ordinatório em 02/04/2025.
02/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal PROCESSO: 1001754-05.2023.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, na Portaria nº 03/2022 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Se acaso iniciada a fase de cumprimento, mediante a apresentação de cálculos, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, com fulcro no art. 535 do Código de Processo Civil, impugnar a execução, mediante apresentação de planilha com os cálculos que entender corretos, bem como informação dos pontos controversos.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Não havendo impugnação, EXPEÇA(M)-SE a(s) RPV(s), com destaque de honorários contratuais, desde que apresentado o respectivo contrato, independentemente de intimação para tanto.

Intimem-se as partes, com prazo de cinco dias úteis, acerca do teor do ofício requisitório em momento anterior à migração ao TRF1.

Após migração, arquive-se o processo, com baixa.

Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

Servidor(a) subscritor(a)
31/03/2025 15:34

Juntada de cumprimento de sentença
31/03/2025 12:40

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 09:44

Transitado em Julgado em 21/02/2025
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:26

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:44

Decorrido prazo de REGINALDO PERES DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 19:40

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 19:40

Juntada de Certidão
27/01/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 19:40

Concedida a gratuidade da justiça a REGINALDO PERES DE SOUZA - CPF: *85.***.*00-53 (AUTOR)
27/01/2025 19:40

Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 19:40

Julgado procedente em parte o pedido
26/04/2024 11:59

Conclusos para julgamento
15/04/2024 11:35

Juntada de impugnação
22/03/2024 14:35

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 23:34

Juntada de contestação
31/01/2024 11:15

Juntada de Certidão
31/01/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
24/01/2024 14:51

Juntada de Certidão
18/12/2023 21:11

Juntada de laudo de perícia médica
08/09/2023 11:26

Juntada de documento comprobatório
18/08/2023 01:17

Decorrido prazo de REGINALDO PERES DE SOUZA em 17/08/2023 23:59.
10/08/2023 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2023 00:54

Decorrido prazo de REGINALDO PERES DE SOUZA em 14/07/2023 23:59.
14/06/2023 11:59

Recebidos os autos
14/06/2023 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/06/2023 13:53

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2023 13:53

Juntada de Certidão
13/06/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2023 13:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2023 13:50

Conclusos para decisão
13/04/2023 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
13/04/2023 15:58

Juntada de Informação de Prevenção
13/04/2023 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
13/04/2023 15:58

Juntada de Certidão de Redistribuição
13/04/2023 15:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/04/2023 15:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/04/2023 10:10

Recebido pelo Distribuidor
06/04/2023 10:10

Distribuído por sorteio
06/04/2023 10:01

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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