03/02/2021 22:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/02/2021 22:36

Juntada de Informação
03/02/2021 22:36

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/02/2021 22:32

Juntada de Certidão
28/01/2021 04:11

Decorrido prazo de ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA em 27/01/2021 23:59.
28/01/2021 04:11

Decorrido prazo de EDUARDO LOURENCO DE SOUSA LEAL em 27/01/2021 23:59.
28/01/2021 04:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/01/2021 23:59.
11/01/2021 17:08

Juntada de petição intercorrente
19/11/2020 17:07

Juntada de Petição intercorrente
13/11/2020 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 14:18

Conhecido o recurso de EDUARDO LOURENCO DE SOUSA LEAL - CPF: *07.***.*32-60 (APELANTE), BERTO IGOR CABALLERO CUELLAR - CPF: *15.***.*18-60 (ADVOGADO), BRUNO COSTA ROCHA - CPF: *38.***.*79-59 (ADVOGADO), IURY JIVAGO MENDES CARVALHO - CPF: *40.***.*53-74 (A
12/11/2020 19:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2020 19:47

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 19:45

Incluído em pauta para 11/11/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
06/10/2020 18:15

Conclusos para decisão
06/10/2020 08:17

Decorrido prazo de ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA em 05/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 15:34

Juntada de contrarrazões
18/09/2020 12:27

Expedição de Comunicação via sistema.
18/09/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 12:07

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 14:25

Conclusos para decisão
16/09/2020 14:25

Juntada de Certidão
16/09/2020 07:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 16:38

Juntada de petição intercorrente
26/08/2020 00:34

Juntada de embargos de declaração
13/08/2020 11:29

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2020 11:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 11:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 11:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2020 18:10

Conclusos para decisão
17/06/2020 04:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/06/2020 23:59:59.
11/03/2020 17:31

Juntada de Petição intercorrente
09/03/2020 19:15

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 11:35

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 16:09

Conclusos para decisão
05/03/2020 16:08

Juntada de Certidão
05/03/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 20:14

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
03/03/2020 20:14

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
03/03/2020 20:14

Juntada de Certidão de Redistribuição.
13/02/2020 13:38

Recebidos os autos
13/02/2020 13:38

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2020 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
03/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

E-MAIL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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