19/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0007510-15.2009.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DILMA DE OLIVEIRA MOREIRA e outros SENTENÇA – TIPO "B" Resolução CJF n. 535/2006 Cuida-se de ação de execução fiscal promovida pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra DILMA DE OLIVEIRA MOREIRA, ARQUELAU SIQUEIRA AMORIM JUNIOR e ASA REPRESENTACOES LTDA – ME (ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA) visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a peça exordial.

A Exequente/ União Federal (Fazenda Nacional) veio a Juízo e requereu a extinção da presente ação executiva, por conta do pagamento/extinção do débito (ID:1021685759).

Juntou documento (ID: 1021685760).

Satisfeita a obrigação (efetuado o pagamento do débito exequendo), consoante informado pela parte exequente (ID: 1021685759), impõe-se julgar extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC.

Libere-se a constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.

Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente.

Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal
08/04/2022 14:14

Juntada de petição intercorrente
01/04/2022 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2021 01:50

Decorrido prazo de ARQUELAU SIQUEIRA AMORIM JUNIOR em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021 01:32

Decorrido prazo de ASA REPRESENTACOES LTDA - ME em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021 01:31

Decorrido prazo de DILMA DE OLIVEIRA MOREIRA em 03/05/2021 23:59.
17/03/2021 16:57

Juntada de petição intercorrente
16/03/2021 08:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.
16/03/2021 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0007510-15.2009.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: DILMA DE OLIVEIRA MOREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASA REPRESENTACOES LTDA - ME ARQUELAU SIQUEIRA AMORIM JUNIOR DILMA DE OLIVEIRA MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

TERESINA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
12/03/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 12:55

Juntada de Certidão de processo migrado
12/01/2021 11:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
12/01/2021 11:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
12/01/2021 11:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
12/01/2021 11:46

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/02/2020 08:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/02/2020 08:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/02/2020 08:19

Conclusos para despacho
26/07/2018 16:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
26/07/2018 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/07/2018 16:17

Conclusos para despacho
19/07/2018 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/07/2018 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2018 08:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/07/2018 08:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/07/2018 08:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/06/2017 13:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO
19/06/2017 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/06/2017 13:00

Conclusos para despacho
14/06/2017 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/06/2017 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/06/2017 07:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/05/2017 14:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/05/2017 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/05/2017 14:23

Conclusos para despacho
13/04/2016 08:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO
12/04/2016 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/04/2016 18:00

Conclusos para despacho
06/04/2016 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/03/2016 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2016 07:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/03/2016 07:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/03/2015 11:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO
27/03/2015 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/03/2015 11:15

Conclusos para despacho
28/01/2015 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/01/2015 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2015 08:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/01/2015 08:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/01/2014 08:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
22/01/2014 08:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
22/01/2014 08:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/11/2013 15:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/11/2013 12:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/10/2013 15:13

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/10/2013 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 17.10.2013
27/09/2013 14:25

Conclusos para despacho
24/09/2013 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/09/2013 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2013 08:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/09/2013 07:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/03/2013 13:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO
28/02/2013 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/02/2013 18:00

Conclusos para despacho
28/02/2013 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2013 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/02/2013 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/02/2013 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/02/2013 14:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/02/2013 11:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/02/2013 11:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/08/2012 14:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO
06/08/2012 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/08/2012 13:05

Conclusos para despacho
02/08/2012 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/07/2012 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2012 07:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/06/2012 11:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/06/2012 11:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/03/2012 14:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/03/2012 14:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/03/2012 09:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/03/2012 09:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/09/2011 15:27

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/09/2011 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/09/2011 12:32

Conclusos para despacho
06/06/2011 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/06/2011 08:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2011 08:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/10/2010 10:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/10/2010 10:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/10/2010 10:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO
23/03/2010 13:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DEBITO EM FASE DE COMPOSIÇÃO LEI 11941/09
23/03/2010 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/03/2010 13:55

Conclusos para despacho
17/03/2010 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/03/2010 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/03/2010 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/02/2010 11:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/02/2010 11:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/02/2010 11:30

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)
22/02/2010 09:57

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
27/01/2010 11:14

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
15/01/2010 11:13

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
15/01/2010 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/12/2009 10:53

Conclusos para despacho
18/11/2009 14:00

INICIAL AUTUADA
05/11/2009 15:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2009

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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