25/07/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 10:53

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO BENEDITO RODRIGUES em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:12

Publicado Sentença Tipo C em 07/07/2025.
01/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Processo. nº 1008418-21.2024.4.01.3906 Requerente: AUTOR: ANTONIO BENEDITO RODRIGUES Requerido: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA: TIPO C SENTENÇA Sentencio dispensando o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão/restabelecimento do benefício de auxílio-doença/amparo assistencial ao deficiente.

Apesar de devidamente intimada ID(2180205136), a parte autora não compareceu no dia agendado para realização da perícia ID (2193153848).

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 51, inciso I e §1º da Lei 9.099/95.

Custas processuais indevidas, a teor do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Defiro o benefício da justiça gratuita.

Interposto(s) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.

Cabe ainda inteirar que se a parte autora não tiver profissional habilitado nos autos, e não comparecer em Juízo pelo prazo de 30 (trinta) dias após a primeira tentativa de intimação por telefone, whatsapp ou e-mail, restará devidamente intimada.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paragominas/PA, data da assinatura eletrônica. assinado digitalmente Juiz(a) Federal
27/06/2025 12:40

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 12:40

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 12:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/06/2025 12:40

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO BENEDITO RODRIGUES - CPF: *98.***.*13-15 (AUTOR)
27/06/2025 11:27

Conclusos para julgamento
18/06/2025 17:38

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 18:30

Decorrido prazo de ANTONIO BENEDITO RODRIGUES em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 07/04/2025.
05/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008418-21.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO BENEDITO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSANA MARIA DA SILVA JUVENCIO - RJ206196 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANTONIO BENEDITO RODRIGUES ROSANA MARIA DA SILVA JUVENCIO - (OAB: RJ206196) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PARAGOMINAS, 3 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
03/04/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:32

Perícia agendada
26/02/2025 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO BENEDITO RODRIGUES em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:14

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 11:13

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 11:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 11:13

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO BENEDITO RODRIGUES - CPF: *98.***.*13-15 (AUTOR)
06/02/2025 08:18

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:09

Juntada de manifestação
16/01/2025 13:48

Juntada de Certidão
16/01/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
19/12/2024 09:35

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2024 14:49

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 14:49

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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