TRF1 - 1002864-70.2017.4.01.3900
1ª instância - 9ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Polo Passivo
Partes
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 1002864-70.2017.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros POLO PASSIVO:ANA PAULA APARECIDA VALADARES REZENDE DOS SANTOS e outros DESPACHO 1.
Em cumprimento ao Acórdão de ID. 2178696040, prolatado pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, recebo os autos para regular seguimento do feito. 2.
Assim, intime-se os requeridos para, querendo, apresentar contestação à Ação Civil Pública no prazo legal, sob pena de revelia. 3.
Intime-se.
Belém, data da assinatura.
JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal da 9ª Vara -
08/02/2019 18:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA para Tribunal
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03/12/2018 18:25
Juntada de Certidão
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03/12/2018 13:22
Expedição de Ofício.
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30/11/2018 13:27
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2018 17:41
Juntada de Certidão
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08/11/2018 14:08
Conclusos para decisão
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08/11/2018 14:05
Juntada de Certidão
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08/11/2018 12:33
Decorrido prazo de FAZENDA PETROPOLIS S/A em 03/10/2018 23:59:59.
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23/10/2018 18:53
Juntada de contrarrazões
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12/09/2018 12:18
Juntada de diligência
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12/09/2018 12:18
Mandado devolvido cumprido
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12/09/2018 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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27/08/2018 19:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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31/07/2018 16:03
Expedição de Mandado.
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20/07/2018 11:52
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2018 12:35
Conclusos para decisão
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11/07/2018 09:59
Juntada de petição intercorrente
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14/06/2018 17:23
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/06/2018 17:23
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/06/2018 16:45
Juntada de Certidão
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21/05/2018 13:04
Juntada de Certidão
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15/05/2018 17:45
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2018 14:16
Conclusos para despacho
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13/04/2018 16:12
Juntada de Certidão
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05/04/2018 12:24
Expedição de Carta precatória.
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05/04/2018 12:22
Expedição de Carta precatória.
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02/04/2018 12:23
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2018 09:15
Conclusos para despacho
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27/03/2018 16:13
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2018 09:51
Conclusos para despacho
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22/03/2018 10:53
Juntada de apelação
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08/02/2018 14:50
Expedição de Comunicação via sistema.
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08/02/2018 14:50
Expedição de Comunicação via sistema.
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07/02/2018 14:19
Indeferida a petição inicial
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05/02/2018 12:46
Juntada de petição intercorrente
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29/01/2018 10:25
Conclusos para decisão
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27/01/2018 01:07
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 26/01/2018 23:59:59.
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22/11/2017 17:20
Expedição de Comunicação via sistema.
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22/11/2017 17:20
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/11/2017 20:02
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2017 15:14
Conclusos para despacho
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21/11/2017 13:38
Restituídos os autos à Secretaria
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21/11/2017 13:25
Conclusos para despacho
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20/11/2017 15:43
Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
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20/11/2017 15:43
Juntada de Informação de Prevenção.
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19/11/2017 19:16
Recebido pelo Distribuidor
-
19/11/2017 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2017
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
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