TRF1 - 0005803-02.2001.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REBELO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA

CNPJ: 05.685.961/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

COMERCIAL CABRAL LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Juiz Titular : Ruy Dias de Souza Filho Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : Tania Lucia Magno Palmeira Carvalho AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005803-02.2001.4.01.3900 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) - PJe EMBARGANTE: REBELO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE MARIA CASTRO CASTILHO - PA004360 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : PROCESSO: 0005803-02.2001.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: REBELO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE MARIA CASTRO CASTILHO - PA004360 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros DESPACHO Intime-se, por publicação, a embargante REBELO INDUSTRIA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA, para que promova o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e penhora de bens, nos termos do art. 523 do NCPC.

    BELÉM, 31 de março de 2025.

    RUY DIAS DE SOUZA FILHO Juiz Federal

  • 28/01/2020 03:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 28/11/2007 13:41

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 120 DE 28/11/2007

  • 28/11/2007 13:35

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 05/11/2007 15:07

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 05/11/2007 15:06

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 30/10/2007 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2007 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2007 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2007 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE 30991 DE 23/08/07

  • 22/08/2007 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/08/2007 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/08/2007 15:58

    RECURSO RECEBIDO

  • 02/08/2007 15:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2007 16:24

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2007 16:24

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 06/07/2007 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 05/07/2007 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/05/2007 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/05/2007 16:06

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO Nº II - A/8 GABJU/6ª

  • 14/05/2007 16:05

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/05/2007 15:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PFN NÃO SE MANIFESTOU NO PRAZO LEGAL

  • 07/05/2007 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2006 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2006 09:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - NÃO VEIO BUSCAR NO DIA, REFAÇO NOVAMENTE A CARGA PARA PGFN HOJE 18/082006

  • 17/08/2006 11:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2006 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2006 17:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2006 16:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/03/2006 16:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/08/2005 16:01

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/08/2005 12:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2005 13:15

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2005 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/03/2005 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2005 13:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2004 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2004 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2004 12:25

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2004 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/07/2004 15:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DOE N.º 30.237 DE 19/07/2004

  • 19/07/2004 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/07/2004 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/06/2004 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/06/2004 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2003 14:04

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2003 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/10/2003 09:56

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/10/2003 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2003 14:59

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2003 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/09/2003 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/08/2003 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/08/2003 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2003 13:25

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2003 13:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/06/2003 13:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2003 13:38

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2003 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/05/2003 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE CARGA

  • 08/05/2003 15:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA

  • 28/04/2003 12:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2003 14:27

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO ART 1053

  • 06/11/2002 10:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/10/2002 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2002 15:44

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2002 15:25

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/03/2002 10:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/03/2002 14:21

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2001 16:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/05/2001 16:29

    INICIAL AUTUADA

  • 25/05/2001 14:44

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/05/2001 14:43

    INICIAL AUTUADA

  • 23/05/2001 17:43

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2001

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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