28/07/2025 16:25

Juntada de manifestação
22/07/2025 01:34

Publicado Intimação polo ativo em 22/07/2025.
22/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
19/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/07/2025 10:10

Expedição de Documento RPV.
02/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
03/06/2025 11:21

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 10:49

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 16:03

Juntada de manifestação
04/04/2025 00:05

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1020106-89.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NATALINO MOREIRA PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO - TO1858 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Nestes autos, a parte executada implantou o benefício concedido.

Contudo, não apresentou os cálculos pertinentes.

Diante disso, determino novamente sua intimação para que, em 30 (trinta) dias, faça-o.

Com a apresentação, intime-se a parte exequente para manifestação, devendo-se, se for o caso, expedir a competente RPV.

Santarém/PA, na data da assinatura eletrônica.

JUIZ FEDERAL (assinado digitalmente)
02/04/2025 11:57

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 11:57

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 11:52

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:14

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/02/2025 17:02

Juntada de manifestação
07/02/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.
22/01/2025 10:32

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/01/2025 10:32

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 10:32

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 10:32

Homologada a Transação
17/01/2025 11:16

Conclusos para julgamento
17/01/2025 00:11

Juntada de manifestação
13/01/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:41

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 14:33

Juntada de manifestação
29/11/2024 09:27

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:04

Juntada de laudo de perícia médica
05/11/2024 14:53

Juntada de manifestação
24/10/2024 12:46

Perícia agendada
24/10/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:55

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 17:55

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 17:55

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 17:55

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 17:55

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 17:55

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
22/10/2024 14:36

Juntada de Informação de Prevenção
22/10/2024 13:14

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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