TRF1 - 1002747-56.2024.4.01.3311
1ª instância - 2ª Itabuna
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1002747-56.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA SILVA SOUZA Advogado do(a) AUTOR: PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO - BA29669 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1-Verifico que no caso dos autos, a controvérsia gira em torno de concessão da pensão por morte, requerida pela autora, na qualidade de filha menor de 21 anos, do instituidor. 2-Nesse sentido, cumpre à autora, ao propor a demanda, incluir, no polo ativo ou no passivo, todos os litisconsortes necessários, dada a obrigatoriedade da participação de todos, sob pena de inexistência da futura sentença. 3-Assim, determino que seja intimada a parte autora para que promova à emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para a inclusão do litisconsorte apontado na certidão de óbito e na ata de audiência, id 2150060810, conforme informação do INSS.
ITABUNA, 3 de abril de 2025 JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente) -
03/04/2024 15:23
Recebido pelo Distribuidor
-
03/04/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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