TRF1 - 0010818-25.2009.4.01.3300

09/06/2021 01:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 00:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.

01/06/2021 01:32

Decorrido prazo de WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/05/2021 23:59.

16/04/2021 13:50

Conclusos para decisão

16/04/2021 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2021 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por

15/04/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021 15:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/12/2020 17:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/12/2020 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/12/2020 17:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

17/12/2020 16:31

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

17/12/2020 15:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

17/12/2020 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

17/12/2020 14:44

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

14/10/2020 16:14

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

14/10/2020 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

14/10/2020 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/02/2018 17:40

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;576967

08/02/2018 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/02/2018 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

13/03/2015 17:49

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;576967

15/10/2014 10:29

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/08/2014 15:59

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

13/08/2014 10:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

13/08/2014 10:10

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

13/08/2014 09:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3428572 RESPOSTA (AO AGRAVO)

01/08/2014 12:40

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI Nº 136/2014 - FAZENDA NACIONAL

28/07/2014 08:38

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 136/2014 - FAZENDA NACIONAL

14/07/2014 10:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3407216 PETIÇÃO

14/07/2014 10:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3407215 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

27/06/2014 08:28

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP ADSIVO INADIMITIDO. (DO PRESIDENTE)

27/06/2014 08:17

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

27/06/2014 08:15

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

20/06/2014 18:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

20/06/2014 18:58

PROCESSO REMETIDO - À COREC

10/01/2014 14:09

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

10/01/2014 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/01/2014 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/10/2013 10:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3213097 PETIÇÃO

04/10/2013 08:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3212352 PETIÇÃO

27/09/2013 13:19

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

27/05/2013 18:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3107468 CONTRA-RAZOES

13/05/2013 16:01

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 172/2013 - FN

06/05/2013 15:13

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 172/2013 - FAZENDA NACIONAL

12/03/2013 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3048602 RECURSO ESPECIAL

12/03/2013 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3048596 RECURSO EXTRAORDINARIO

12/03/2013 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3048611 CONTRA-RAZOES

12/03/2013 15:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3048607 CONTRA-RAZOES

15/02/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 14/02/2013 E PUBLICADA NO DIA 15/02/2013

24/10/2012 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/10/2012 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

24/10/2012 15:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

05/09/2012 13:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2941329 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

31/08/2012 16:58

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

28/08/2012 12:54

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 350/2012 - FAZENDA NACIONAL

24/08/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2012 E DIVULGADO NO DIA 23/08/2012 PAGS. 1382/1415.

21/08/2012 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2012 E DIVULGADO NO DIA 23/08/2012 -. Destino: DIGITAL

14/08/2012 13:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

14/08/2012 13:33

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

13/08/2012 11:02

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/08/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/07/2012 -PAGS. 500/551

27/07/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/07/2012 11:37

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 27/07/2012 ÀS 09:00H (DFMCC)

01/06/2012 13:45

CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA

01/06/2012 13:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/06/2012 13:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

29/05/2012 19:00

OFICIO JUNTADO - (REFORMA SENTENÇA)

22/02/2012 17:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2788611 PETIÇÃO

18/01/2012 10:26

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

18/01/2012 08:05

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/01/2012

16/01/2012 15:51

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

27/10/2011 19:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2736280 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

20/10/2011 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

14/10/2011 15:28

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

10/10/2011 14:10

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/09/2011. PAGS. 267/297.

10/10/2011 12:52

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 448/2011 - FAZENDA NACIONAL

07/10/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2011 E DIVULGADO NO DIA 06/10/2011 PAGS. 662/745.

04/10/2011 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2011 E DIVULGADO NO DIA 06/10/2011 -. Destino: DIGITAIS

27/09/2011 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

27/09/2011 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

13/09/2011 14:08

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201103389 para JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA

09/09/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação da União e à remessa oficial, deu parcial provimento à apelação da Impetrante e não conheceu do agravo retido

01/09/2011 12:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 01/09/2011 - PAGS. 204/219

30/08/2011 11:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/09/2011

01/08/2011 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/08/2011 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

04/07/2011 12:47

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)

01/07/2011 17:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/07/2011 17:52

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

01/07/2011 17:04

PROCESSO REQUISITADO - - PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

01/06/2011 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/06/2011 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

01/06/2011 17:04

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)

27/05/2011 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

27/05/2011 18:07

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

27/05/2011 17:56

PROCESSO REQUISITADO - - PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

14/12/2010 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

14/12/2010 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO (APÓS EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ)

23/11/2010 11:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

23/11/2010 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

08/09/2010 21:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/09/2010 21:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

01/09/2010 21:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2467098 PARECER (DO MPF)

30/07/2010 12:02

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - EM 29/07/2010.

13/07/2010 14:18

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 212/2010 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

07/07/2010 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

07/07/2010 10:38

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

06/07/2010 18:41

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO