TRF1 - 1002329-94.2020.4.01.4302

1ª instância - 5ª Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

OAB: 7018/PA

CPF *81.***.*45-49

Polo Passivo

Partes

VIOLETA RODRIGUES PARENTE DE ARAUJO

CPF *94.***.*04-91

Advogados

MARCONY NONATO NUNES

GABRIEL ANTONIO ALVES DE ARAUJO

OAB: 7649/TO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo: 1002329-94.2020.4.01.4302 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: VIOLETA RODRIGUES PARENTE DE ARAUJO Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em face de VIOLETA RODRIGUES PARENTE DE ARAUJO, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial.

    Consta nos autos de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 2177033585).

    Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. À Secretaria para: (a) Retirar a restrição incluída no SERASAJUD (id 1018199345). (b) Solicitar a devolução da Carta Precatória de nº 0000878-59.2023.8.27.2727 (id 1820148166), independentemente de cumprimento.

    Uma via desta servirá como ato cartorário.

    Custas, ex lege.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

    Palmas/TO, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Igor Itapary Pinheiro Juiz Federal

  • 28/02/2023 19:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2023 12:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/02/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 13:23

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/10/2022 13:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 27/10/2022 13:18

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 08/10/2022 00:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 09:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 27/09/2022 09:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2022 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 07:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2022 07:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 11:42

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2022 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/09/2022 23:59.

  • 23/09/2022 12:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/09/2022 14:30

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 08:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2022 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 16:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/09/2022 14:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/09/2022 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 19:32

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 08:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/09/2022 23:59.

  • 09/08/2022 08:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2022 08:11

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 08/08/2022 23:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2022 08:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 22/06/2022 16:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2022 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/06/2022 09:46

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 14:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/05/2022 10:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/05/2022 10:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2022 18:25

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 12:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2022 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 13:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2022 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 21:37

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 10:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/05/2022 19:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2022 09:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 22/04/2022 09:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 15:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/04/2022 15:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/04/2022 15:42

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 09:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2022 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/04/2022 23:10

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 07:56

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 22:53

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 09:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/03/2022 09:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2022 20:22

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 09:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2022 12:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2022 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 09:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/02/2022 09:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2022 15:07

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2022 02:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/02/2022 23:59.

  • 19/01/2022 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/01/2022 11:05

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/02/2021 09:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 24/02/2021 18:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2021 13:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/02/2021 13:10

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/01/2021 11:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 15/01/2021 21:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/01/2021 15:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/12/2020 09:10

    Decorrido prazo de VIOLETA RODRIGUES PARENTE DE ARAUJO em 17/12/2020 23:59.

  • 30/11/2020 09:06

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 30/11/2020 09:06

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 26/11/2020 15:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/11/2020 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2020 14:45

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2020 11:06

    Juntada de Petição intercorrente

  • 21/11/2020 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 15:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2020 16:19

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2020 16:21

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2020 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 16:27

    Outras Decisões

  • 13/10/2020 13:52

    Conclusos para decisão

  • 12/10/2020 12:08

    Juntada de Petição intercorrente

  • 02/10/2020 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2020 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 12:05

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2020 12:05

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO

  • 28/09/2020 12:05

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 26/09/2020 09:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/09/2020 09:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008400-97.2024.4.01.3906

Maria Elizane Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gisele Moura Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2024 22:36

Exibir Processo

Processo nº 1010606-26.2024.4.01.3311

Maria Cristina Ferreira Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sirlene de Sousa Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2024 23:31

Exibir Processo

Processo nº 1005649-40.2024.4.01.3906

Valdilene Moraes de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Daniel Mello dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2024 12:32

Exibir Processo

Processo nº 1011134-75.2024.4.01.9999

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Esquadria Maria Luiza LTDA - ME

Advogado: Nicilene Teixeira Cavalcante

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2024 11:44

Exibir Processo

Processo nº 1014752-47.2018.4.01.3400

Kathya Regina Carvalho

Uniao Federal

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/07/2018 12:12

Exibir Processo