26/08/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 19:02

Recurso Especial não admitido
25/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
25/08/2025 15:04

Conclusos para admissibilidade recursal
25/08/2025 15:03

Juntada de Certidão
25/08/2025 14:18

Juntada de contrarrazões
25/08/2025 00:06

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 12:50

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
20/08/2025 15:44

Juntada de recurso especial
15/08/2025 00:14

Publicado Acórdão em 15/08/2025.
15/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:49

Juntada de Certidão
13/08/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 12:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 07:07

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
25/06/2025 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 12:03

Publicado Intimação de Pauta em 24/06/2025.
24/06/2025 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 12:02

Publicado Intimação de Pauta em 24/06/2025.
24/06/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 08:13

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
24/06/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
20/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2025 11:01

Conclusos para decisão
04/06/2025 08:50

Juntada de contrarrazões
03/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 12:32

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/05/2025 17:02

Juntada de embargos de declaração
26/05/2025 14:10

Publicado Acórdão em 26/05/2025.
24/05/2025 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
22/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:00

Juntada de Certidão
22/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:27

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
08/05/2025 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 15:59

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/03/2025 16:11

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025.
26/03/2025 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ALEXANDRE SANTOS HOLANDA Advogado do(a) APELADO: FERNANDO AGUIAR DOS SANTOS - SP391939-A O processo nº 0017422-06.2012.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
24/03/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 10:46

Conclusos para decisão
26/08/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
26/08/2024 18:29

Juntada de Informação de Prevenção
26/08/2024 18:26

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
03/08/2024 18:47

Recebidos os autos
03/08/2024 18:47

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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