28/08/2025 10:09

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/08/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
05/08/2025 09:09

Juntada de Documento RPV
23/07/2025 11:54

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:51

Decorrido prazo de ROSANGELA COUTO SANTOS em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:36

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
02/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002078-66.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSANGELA COUTO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE - BA42819 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 11:28

Expedição de Documento RPV.
16/06/2025 09:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/05/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:33

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 17:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 17:33

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 17:33

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 17:32

Homologada a Transação
14/05/2025 16:26

Conclusos para julgamento
02/05/2025 11:17

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/04/2025 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:26

Decorrido prazo de ROSANGELA COUTO SANTOS em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:03

Publicado Ato ordinatório em 07/04/2025.
05/04/2025 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1002078-66.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA COUTO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE - BA42819 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 14 de fevereiro 2017, publicada em 16/02/2017 do Juizado Especial Federal Adjunto à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna: intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Fica desde já a parte autora advertida, que caso não se manifeste no prazo indicado, entender-se-á como não aceitação à proposta oferecida.

ITABUNA, 3 de abril de 2025.

Servidor
03/04/2025 10:17

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:24

Juntada de contestação
17/03/2025 15:51

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 15:51

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:41

Conclusos para despacho
17/03/2025 01:46

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 01:46

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 01:46

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 01:46

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2025 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
16/03/2025 17:13

Juntada de Informação de Prevenção
12/03/2025 08:25

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2025 08:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025903-79.2024.4.01.3600

Janine Nazareth de Arruda

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Vanderlei Bianchini

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/03/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1025903-79.2024.4.01.3600

Janine Nazareth de Arruda

Delegado(A) da Receita Federal do Brasil...

Advogado: Vanderlei Bianchini

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2024 09:53

Exibir Processo

Processo nº 1084802-88.2024.4.01.3400

Maria Aparecida Campos de Azevedo

Uniao Federal

Advogado: Marcilene Barbosa Oliveira da Cunha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 1000043-94.2025.4.01.3906

Antonia Adriele Silva Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Romulo Alves Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/01/2025 12:07

Exibir Processo

Processo nº 1005789-74.2024.4.01.3906

Odilene de Fatima Barreto da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Daniel Mello dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2024 10:35

Exibir Processo