25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE IVAIPORA, MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO, MUNICIPIO DE LOANDA, MUNICIPIO DE NOVO ITACOLOMI, MUNICIPIO DE KALORE, MUNICIPIO DE LIDIANOPOLIS, MUNICIPIO DE LUNARDELLI, MUNICIPIO DE PITANGA, MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS, MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA Advogado do(a) APELANTE: RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE - DF08080 Advogado do(a) APELANTE: RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE - DF08080 Advogado do(a) APELANTE: RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE - DF08080 Advogado do(a) APELANTE: RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE - DF08080 Advogado do(a) APELANTE: RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE - DF08080 Advogado do(a) APELANTE: RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE - DF08080 Advogado do(a) APELANTE: RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE - DF08080 Advogado do(a) APELANTE: RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE - DF08080 Advogado do(a) APELANTE: RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE - DF08080 Advogado do(a) APELANTE: RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE - DF08080 APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0028562-63.2005.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
16/04/2020 17:30

Conclusos para decisão
07/01/2020 21:37

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 21:37

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 21:37

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 21:37

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 21:37

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 21:37

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 21:37

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 21:37

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 21:37

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 21:37

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 21:37

Juntada de Petição (outras)
07/01/2020 21:37

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 11:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/11/2017 13:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
06/11/2017 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
06/11/2017 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
31/10/2017 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
30/10/2017 12:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
27/10/2017 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/10/2017. (INTERLOCUTÓRIO)
25/10/2017 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/10/2017. Teor do despacho : Redistribuição
24/10/2017 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
24/10/2017 13:44

PROCESSO REMETIDO
31/10/2014 12:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/10/2014 12:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
31/10/2014 08:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:40

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
01/03/2012 11:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/03/2012 11:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
01/03/2012 09:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
29/02/2012 18:33

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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