29/08/2025 16:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/08/2025 16:54

Juntada de Certidão
15/06/2025 01:18

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA CUNHA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:49

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 13:16

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003451-27.2024.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LEONARDO FERREIRA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDER MIGUEL CARAM - SP296412, KARIMA FACCIOLI CARAM - RO3460 e CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL - RO8923 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Ji-paraná, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 11:49

Expedição de Documento RPV.
15/05/2025 08:09

Juntada de cumprimento de sentença
15/05/2025 08:08

Juntada de cumprimento de sentença
07/05/2025 13:10

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 13:10

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:10

Homologada a Transação
10/04/2025 10:23

Conclusos para julgamento
07/04/2025 17:55

Juntada de manifestação
01/04/2025 00:11

Publicado Intimação polo ativo em 01/04/2025.
01/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003451-27.2024.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LEONARDO FERREIRA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDER MIGUEL CARAM - SP296412, KARIMA FACCIOLI CARAM - RO3460 e CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL - RO8923 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: LEONARDO FERREIRA CUNHA CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL - (OAB: RO8923) KARIMA FACCIOLI CARAM - (OAB: RO3460) EDER MIGUEL CARAM - (OAB: SP296412) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

JI-PARANÁ, 28 de março de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
28/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:23

Juntada de contestação
20/02/2025 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
20/02/2025 10:34

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:44

Juntada de laudo de perícia social
31/01/2025 08:06

Juntada de Informação
29/01/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 16:56

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:36

Juntada de laudo pericial
25/10/2024 15:44

Juntada de manifestação
23/10/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 14:42

Juntada de manifestação
30/09/2024 13:21

Recebidos os autos
30/09/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/09/2024 11:36

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2024 11:36

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 11:36

Decisão Interlocutória de Mérito
30/09/2024 11:36

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO FERREIRA CUNHA - CPF: *43.***.*98-61 (AUTOR)
26/09/2024 19:56

Conclusos para decisão
30/07/2024 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
30/07/2024 11:46

Juntada de Informação de Prevenção
16/07/2024 20:21

Recebido pelo Distribuidor
16/07/2024 20:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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