TRF1 - 0000024-65.2012.4.01.3905

1ª instância - Redencao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ: 04.144.168/0001-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIO APARECIDO MOREIRA

ADENAIR VIEIRA DE SA

CPF *39.***.*90-30

Advogados

FABIANA CRISTINA ORTEGA SEVERO DA SILVA

OAB: 45896/PR

CPF *44.***.*79-32

LUCAS DE QUEIROZ CLEMENTE

OAB: 34080/GO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 0000024-65.2012.4.01.3905 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE REDENCAO REQUERIDO: MARIO APARECIDO MOREIRA, ADENAIR VIEIRA DE SA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal da Subseção Judiciária de Redenção/PA, nos termos da portaria nº 001/2021, considerando o trânsito em julgado da sentença, intimem-se as partes para requererem o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

    Redenção/PA, data da assinatura. (assinado eletronicamente)

  • 21/08/2020 03:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 25/09/2019 15:51

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 20/09/2019 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MUNICIPIO DE REDENÇÃO REQUER JUNTADA DE PORTARIA DO PROCURAR DO JURIDICO

  • 12/09/2019 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - TRF

  • 12/09/2019 10:01

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MUNICÍPIO DE REDENÇÃO APRESENTA CONTRARRAZÕES

  • 11/09/2019 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2019 17:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 29/08/2019 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIDO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO FAZ JUNTADA DE PORTARIA DO PROCURADOR JURÍDICO QUE SUBSCREVE CARGA DOS AUTOS

  • 26/07/2019 17:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/07/2019 15:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/07/2019 15:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/04/2019 15:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/03/2019 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 25/02/2019 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2019 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2018 14:40

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/11/2018 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/11/2018 15:31

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 05/09/2018 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2018 10:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 22/08/2018 09:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2018 12:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/07/2018 11:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/07/2018 11:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 27/07/2018 11:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/07/2018 12:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2018 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2018 15:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 02/05/2018 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/PA - ANO X N. 77 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 02/05/2018

  • 02/05/2018 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/PA - ANO X N. 77 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 02/05/2018

  • 01/05/2018 08:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/04/2018 18:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/04/2018 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 02/02/2018 12:49

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2017 13:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO MUNICIPIO

  • 14/12/2017 13:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/12/2017 13:17

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - EUSR

  • 14/12/2017 13:16

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AOS EMBARGOS

  • 05/12/2017 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2017 09:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 20/11/2017 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 10:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 14/11/2017 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/PA - ANO IX N. 208 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 14/11/2017

  • 13/11/2017 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/11/2017 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/PA - ANO IX N. 207 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 13/11/2017

  • 10/11/2017 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª)

  • 06/11/2017 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 06/11/2017 16:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/11/2017 16:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/10/2017 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2017 15:42

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2017 10:12

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - UNIÃO

  • 17/10/2017 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2017 12:37

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/09/2017 17:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/07/2017 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2017 10:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/07/2017 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/07/2017 09:08

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 25/05/2017 14:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/05/2017 14:00

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 23/05/2017 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/12/2016 12:01

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2016 12:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRECLUSÃO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO

  • 16/09/2016 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2016 14:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/08/2016 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/06/2016 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO MANDADO DE INTIMAÇÃO 273/2016

  • 24/06/2016 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2016 16:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 09/06/2016 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N°105, ANO VIII, DE 09/06/2016, QUE CIRCULOU NO DIA 10/06/2016

  • 08/06/2016 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/05/2016 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/05/2016 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2016 12:41

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2016 14:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO E PETIÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

  • 11/04/2016 13:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

  • 11/04/2016 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO - PROTOCOLO Nº44453/2016, DE FLS.392/399.

  • 11/04/2016 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO - PROTOCOLO Nº44447/2016, DE FLS.390/391.

  • 10/03/2016 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2016 14:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 24/02/2016 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Certifico que o ATO ORDINATÓRIO _Retro_ foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal 1ª Região (E-DJF1/PA nº36), no dia 24/02/2016, com validade de publicação no dia 25/02/2

  • 23/02/2016 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/02/2016 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2016 08:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2016 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N 43342 MANIFESTAÇÃO MARIO APARECIDO MOREIRA

  • 19/02/2016 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 43335 MANIFESTAÇÃO ADENAIR VIEIRA DE SÁ

  • 15/02/2016 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2016 11:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 27/01/2016 07:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N°17, ANO VIII, DE 26/01/2016, QUE CIRCULOU NO DIA 27/01/2016.

  • 25/01/2016 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/01/2016 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/01/2016 16:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2016 15:49

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2015 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2015 15:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/10/2015 08:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF

  • 13/10/2015 08:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO N 38559 MANIFESTAÇÃO MUNICIPIO DE REDENÇÃO/PA

  • 13/10/2015 08:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N 38293 MANIFESTAÇÃO MARIO

  • 13/10/2015 08:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 38209 MANIFESTAÇÃO ADENAIR

  • 17/09/2015 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2015 17:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 31/08/2015 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N°163, ANO VII, DE 31/08/2015, QUE CIRCULOU NO DIA 01/09/2015.

  • 28/08/2015 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BO41

  • 22/07/2015 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL 365

  • 22/07/2015 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2015 17:28

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2015 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2015 06:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/06/2015 09:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF

  • 08/05/2015 17:21

    REMESSA ORDENADA: MPF - DECISÃO DE FL.358.

  • 07/05/2015 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/04/2015 15:12

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2015 15:13

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 29/01/2015 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2015 14:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/12/2014 16:34

    REMESSA ORDENADA: MPF - ATO ORDINATÓRIO DE FL.339.

  • 18/11/2014 16:26

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 31/07/2014 14:47

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 28/07/2014 12:27

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO - INSPEÇÃO DESIGNADA NO PERÍODO ENTRE 28/07/2014 À 01/08/2014.

  • 23/06/2014 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 24875 MANIFESTAÇÃO MPF

  • 20/05/2014 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2014 15:58

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS EM CARGA AO MPF EM 21.03.2014

  • 21/03/2014 14:51

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 18/02/2014 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - A AGU FOI INTIMADA/CITADA DA DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA EM 30.01.2014

  • 18/02/2014 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2014 15:00

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS EM CARGA À AGU EM 24.01.2014

  • 23/01/2014 09:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/01/2014 09:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2014 09:04

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO.

  • 22/01/2014 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2014 18:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/01/2014 14:35

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 21/01/2014 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2013 09:52

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2013 09:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO - PROTOCOLO Nº19547/2013, DE FLS.333/336 - DECISÃO DO AGRAVO DE INTRUMENTO.

  • 18/11/2013 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2013 11:44

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2013 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N° 17718. O REU ADENAIR VIEIRA DE SÁ APRESENTA CONTESTAÇÃO.

  • 18/10/2013 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N°17669. O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO REQUER A JUNTADA DE PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO.

  • 01/10/2013 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2013 10:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/09/2013 10:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO N° 709/2013. CITAÇÃO EFETUADA CONFORME CERTIDÃO DE FL. 315.

  • 16/09/2013 10:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N°708/2013. CITAÇÃO EFETUADA CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 313.

  • 16/08/2013 11:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº708/2013. CITAR E INTIMAR O RÉU ADENAIR VIEIRA DE SÁ.

  • 16/08/2013 10:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº709/2013. CITAR O MUNICIPIO DE REDENÇÃO NA QUALIDADE DE SEU PROCURADOR CONSTITUÍDO.

  • 14/08/2013 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO - PROTOCOLO Nº15183/2013, DE FLS.308/309. - RENÚNCIA DOS PODERES DE ATUAR COMO POCURADORA.

  • 12/06/2013 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N° 112, ANO V, DE 12/06/2013, QUE CIRCULOU NO DIA 13/06/2013.

  • 11/06/2013 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 68

  • 27/05/2013 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - CONFORME DECISÃO DE FLS.294/300.

  • 27/05/2013 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO MOVIDA PELO MPF - PROTOCOLO Nº13349/2013, FL.304. SOLICITANDO CITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO

  • 22/05/2013 15:47

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/05/2013 16:33

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 18/04/2013 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA ORIUNDOS DE CARGA DO MPF

  • 01/04/2013 15:28

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS EM 01/04/2013.

  • 21/03/2013 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/03/2013 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO A DEMANDADA MARIA ALICE LEAL CORREIA ETC

  • 07/03/2013 16:12

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2013 15:58

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/03/2013 14:59

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 04/03/2013 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 10741 - AGU / UNIÃO - INFORMA QUE ADERE A RÉPLICA ADUZIDA PELO MPF

  • 15/02/2013 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - UNIÃO INTIMADA EM 25/01/2013

  • 15/02/2013 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2013 13:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/01/2013 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/01/2013 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2013 09:20

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2013 09:06

    REPLICA APRESENTADA - PETIÇAO Nº 09340, PUGNA O MPF PELO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE DEMANDA E, AO FINAL, PELA CONDENAÇAO DOS DEMANDADOS NOS TERMOS DA INICIAL.

  • 10/12/2012 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - MPF INTIMADO EM 04/11/2012

  • 10/12/2012 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2012 10:09

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS EM 04/12/2012

  • 26/11/2012 11:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/11/2012 11:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A CONTESTAÇÃO APRESENTADA SUSCITA QUESTAO PRELIMINAR. NESTE SENTIDO, EM ATENÇÃO AO ARTIGO 327 DO CPC, ABRO VISTA À PARTE AUTORA PARA RÉPLICA, EM 10 (DEZ) DIAS. COM OU SEM RESPOSTA, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS

  • 06/11/2012 12:25

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2012 15:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA Nº 55/2012 -

  • 05/11/2012 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 07977 - AUTOR MARIA ALICE LEAL CORREIA - APRESENTA CONTESTAÇÃO

  • 26/09/2012 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

  • 25/09/2012 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2012 15:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 30/08/2012 16:05

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DEVOLVIDO Nº 270/2012

  • 20/07/2012 11:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 270/2012 CITAÇÃO DO REU MARIO APARECIDO MOREIRA

  • 20/07/2012 11:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 55/2012,CITAÇÃO DA RÉ MARIA ALICE LEAL CORREIA.

  • 06/06/2012 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO

  • 05/06/2012 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/06/2012 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 52

  • 22/05/2012 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/05/2012 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2012 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2012 14:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME + 02 ANEXOS

  • 18/04/2012 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/03/2012 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE INICIAL

  • 02/03/2012 14:31

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2012 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2012 16:18

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/01/2012 12:48

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2009

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005593-53.2018.4.01.3700

Antonio Jose Araujo Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Diego Martignoni

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1001258-08.2025.4.01.3906

Maria Zuila Furtado dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jeane Montenegro da Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 1025990-19.2025.4.01.3400

Ponto Org Producoes Bsb LTDA

Delegado Receita Federal Brasilia

Advogado: Andre Felipe Batista dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2025 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0015225-11.2008.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Evangivaldo Teles dos Santos

Advogado: Ciro Ceccatto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0013575-55.2010.4.01.3300

Escola Lapis de Cor LTDA - ME

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Victor Hugo Nunes Moreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 15:21

Exibir Processo