TRF1 - 0027349-17.2008.4.01.3400

1ª instância - 13ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA SEGURADORA

CNPJ: 34.020.354/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA/DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/12/2019 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/12/2010 14:06

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº. 13/2010

  • 03/12/2010 15:05

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 24/11/2010 09:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2010 06:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/11/2010 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/10/2010 08:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 04/10/2010 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2010 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2010 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/07/2010 18:10

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 04/06/2010 19:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/05/2010 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/05/2010 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2010 18:17

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2010 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 26/04/2010 08:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/04/2010 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENT PUBLICADA EM 07/04/2010

  • 14/04/2010 18:22

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 07/04/2010 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 05/04/2010 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 30/03/2010 18:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/03/2010 18:31

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/03/2010 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/03/2010 13:03

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 16/03/2010 19:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/03/2010 19:08

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/03/2010 13:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/03/2010 19:27

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 03/03/2010 13:03

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/06/2009 08:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 11/05/2009 14:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR PAULO

  • 07/05/2009 15:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/05/2009 19:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/05/2009 18:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/05/2009 18:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2009 13:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/04/2009 12:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/04/2009 12:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2009 18:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/02/2009 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/02/2009 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/01/2009 19:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/01/2009 19:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/01/2009 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO N. 013/2009

  • 29/01/2009 13:07

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2009 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/01/2009 07:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/12/2008 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/12/2008 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2008 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/12/2008 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2008 15:39

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2008 15:33

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2008 12:16

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2008 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/10/2008 18:47

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 28/10/2008 18:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/10/2008 17:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/10/2008 16:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/10/2008 16:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2008 17:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/10/2008 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 09/10/2008 12:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/10/2008 15:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/10/2008 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2008 09:44

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2008 10:22

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2008 08:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/09/2008 13:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/09/2008 19:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/09/2008 18:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/09/2008 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2008 18:55

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2008 06:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 16/09/2008 17:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/09/2008 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/09/2008 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 09/09/2008

  • 12/09/2008 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/09/2008 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2008 14:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/09/2008 18:33

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 09/09/2008 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2008 11:16

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2008 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/09/2008 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/09/2008 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2008 11:46

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2008 16:08

    INICIAL AUTUADA

  • 01/09/2008 14:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/09/2008 09:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2008

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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