11/04/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 15:06

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:46

Juntada de manifestação
03/04/2025 10:31

Publicado Sentença Tipo C em 03/04/2025.
03/04/2025 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROC.

Nº1008339-42.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:AUTOR: MARIA CIDIANE SILVA DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: JOSE JAIR DE FARIAS BORGES - PA34312 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA: TIPO C SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995.

Considerando o requerimento expresso de desistência da ação formulado pela parte autora (ID 2171847845) julgo extinto, sem resolução de mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Sem condenação em custas, nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95).

Sentença insuscetível de recurso, por ser terminativa (art. 5º, da Lei 10.259/01).

Cabe ainda inteirar que se a parte autora não tiver profissional habilitado nos autos, e não comparecer em Juízo pelo prazo de 30 (trinta) dias após a primeira tentativa de intimação por telefone, whatsapp ou e-mail, restará devidamente intimada.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paragominas/PA, (data da assinatura eletrônica) .

Assinatura digital Juiz(a) Federal
01/04/2025 13:00

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 13:00

Juntada de Certidão
01/04/2025 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 13:00

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA CIDIANE SILVA DOS REIS - CPF: *09.***.*18-52 (AUTOR)
01/04/2025 13:00

Extinto o processo por desistência
28/02/2025 10:47

Conclusos para julgamento
13/02/2025 17:38

Juntada de manifestação
22/01/2025 13:59

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 04:31

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 04:31

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 04:31

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 04:31

Juntada de dossiê - prevjud
16/12/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
16/12/2024 15:00

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2024 10:15

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2024 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1031129-59.2019.4.01.3400

Federacao Ent Sindicais dos Serv Publ Mu...

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Katia Pedrosa Vieira Nascimento

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 1083340-96.2024.4.01.3400

Valdeane da Silva Bruzaca

Superintendente Federal de Pesca e Aquic...

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0032087-48.2008.4.01.3400

Henrique Salles Gennari

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Antonio Luiz Sagrilo Costenaro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2008 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0032087-48.2008.4.01.3400

Henrique Salles Gennari

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Antonio Luiz Sagrilo Costenaro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0000936-54.2000.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Mhn Brandao Cia LTDA - ME

Advogado: Urbano Felix Pugliese do Bomfim

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2012 18:40

Exibir Processo