25/04/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 16:53

Juntada de Certidão
25/04/2025 12:52

Decorrido prazo de JAQUELINE DOS REIS ALMEIDA em 23/04/2025 23:59.
03/04/2025 10:32

Publicado Sentença Tipo C em 03/04/2025.
03/04/2025 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROC.

Nº1000394-67.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:AUTOR: JAQUELINE DOS REIS ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR - CE28669 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA: TIPO C SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995.

Considerando o requerimento expresso de desistência da ação formulado pela parte autora (ID 2173741761) julgo extinto, sem resolução de mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Sem condenação em custas, nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95).

Sentença insuscetível de recurso, por ser terminativa (art. 5º, da Lei 10.259/01).

Cabe ainda inteirar que se a parte autora não tiver profissional habilitado nos autos, e não comparecer em Juízo pelo prazo de 30 (trinta) dias após a primeira tentativa de intimação por telefone, whatsapp ou e-mail, restará devidamente intimada.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paragominas/PA, (data da assinatura eletrônica) .

Assinatura digital Juiz(a) Federal
01/04/2025 13:00

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 13:00

Juntada de Certidão
01/04/2025 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 13:00

Concedida a gratuidade da justiça a JAQUELINE DOS REIS ALMEIDA - CPF: *19.***.*24-02 (AUTOR)
01/04/2025 13:00

Indeferida a petição inicial
28/02/2025 13:29

Conclusos para julgamento
24/02/2025 18:28

Juntada de pedido de desistência da ação
31/01/2025 15:13

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 04:08

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 04:08

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 04:08

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 04:08

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
24/01/2025 14:55

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2025 13:10

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 13:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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