01/04/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1010038-15.2021.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL ALMEIDA SILVA REPRESENTANTE: MARIA ALMEIDA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO PEREIRA MATTOS - BA50583, JULIANA CUNHA DOS SANTOS - BA69515, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 01 - Tendo em vista que o INSS não cumpriu a determinação judicial para apresentar a planilha de cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar os cálculos que entende devidos, nos moldes estabelecidos na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. 02 - Apresentada a planilha, intime-se o INSS para manifestação no mesmo prazo. 03 - Havendo manifestação favorável, expeça-se a (o) RPV/Precatório. 04- Decorrido o prazo sem manifestação do INSS, torna-se preclusa a matéria pertinente aos cálculos, antes a confissão ficta do réu, pelo que determino a expedição imediata do ofício requisitório 05- No caso de impugnação aos cálculos, dê-se vista à parte autora, retornando-me após para decisão, se necessário for.

ITABUNA, 31 de março de 2025 JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente)
22/08/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2024 23:59.
08/08/2024 11:50

Juntada de manifestação
05/08/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:42

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:42

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 12:42

Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2024 12:42

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL ALMEIDA SILVA - CPF: *46.***.*07-45 (AUTOR) e MARIA ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: *20.***.*80-90 (REPRESENTANTE)
22/07/2024 14:34

Conclusos para julgamento
17/07/2024 18:32

Juntada de petição intercorrente
15/07/2024 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:42

Juntada de procuração
17/06/2024 10:36

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2024 10:36

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:21

Conclusos para despacho
14/06/2024 12:00

Juntada de petição intercorrente
12/06/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:30

Juntada de impugnação
29/05/2024 15:50

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2024 15:50

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:00

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:20

Juntada de Certidão
22/05/2024 22:16

Juntada de contestação
17/05/2024 13:11

Juntada de parecer
16/05/2024 15:17

Juntada de manifestação
16/05/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 11:00

Juntada de laudo pericial
08/03/2024 15:21

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2024 15:21

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 08:27

Conclusos para despacho
16/01/2024 10:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/10/2023 06:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
09/10/2023 19:07

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 08:55

Conclusos para despacho
12/09/2023 16:29

Juntada de manifestação
11/09/2023 12:03

Juntada de parecer
31/08/2023 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:37

Juntada de manifestação
04/07/2023 10:59

Juntada de petição intercorrente
29/06/2023 16:11

Juntada de Certidão
29/06/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:23

Juntada de manifestação
14/06/2023 12:21

Juntada de Certidão
06/06/2023 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2023 23:59.
12/05/2023 16:07

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2023 16:07

Juntada de Certidão
12/05/2023 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 10:51

Conclusos para despacho
10/05/2023 10:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/05/2023 09:42

Juntada de manifestação
08/05/2023 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
05/05/2023 16:16

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2023 16:16

Juntada de Certidão
05/05/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 14:02

Conclusos para despacho
13/04/2023 15:26

Juntada de manifestação
05/04/2023 23:19

Juntada de laudo pericial
26/01/2023 11:07

Perícia agendada
26/01/2023 11:05

Juntada de Certidão
26/01/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 07:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/11/2022 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/11/2022 11:55

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2022 11:55

Juntada de Certidão
10/11/2022 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 15:40

Conclusos para despacho
06/10/2022 17:40

Juntada de parecer
06/10/2022 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 18:12

Juntada de manifestação
10/08/2022 10:55

Juntada de parecer
09/08/2022 15:52

Juntada de Certidão
09/08/2022 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 15:22

Juntada de contestação
02/08/2022 10:38

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2022 10:38

Juntada de Certidão
02/08/2022 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 08:36

Conclusos para despacho
02/08/2022 08:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/12/2021 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/12/2021 16:07

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 15:56

Conclusos para despacho
03/12/2021 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
03/12/2021 09:50

Juntada de Informação de Prevenção
03/12/2021 09:24

Juntada de substabelecimento
03/12/2021 08:47

Recebido pelo Distribuidor
03/12/2021 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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