29/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PARANAPANEMA S/A Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO - SP274066-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0028668-49.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO P.

GAB 38 -2 - ED.

SEDE I, SL, SALA 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.

E-mail: [email protected]
25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PARANAPANEMA S/A Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO - SP274066-A, THIAGO TABORDA SIMOES - SP223886-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0028668-49.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
25/06/2021 17:20

Juntada de petição intercorrente
22/01/2020 22:17

Juntada de Petição (outras)
22/01/2020 22:17

Juntada de Petição (outras)
22/01/2020 22:17

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:38

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:37

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:37

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:37

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:36

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:36

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:35

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:35

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:34

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:34

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:34

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:33

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:33

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:33

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:33

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:32

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:32

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:32

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:32

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:31

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:31

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:31

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:30

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:30

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:29

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:29

Juntada de Petição (outras)
06/12/2019 16:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/01/2016 09:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/01/2016 09:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
11/01/2016 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
11/01/2016 16:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
07/01/2016 17:41

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - OLIVIA DANIELLE MENDES DE OLIVEIRA - CÓPIA
07/01/2016 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
07/01/2016 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
24/09/2015 11:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/09/2015 11:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
23/09/2015 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
23/09/2015 16:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3730534 SUBSTABELECIMENTO
22/09/2015 09:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08.
22/09/2015 08:53

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO
21/09/2015 18:16

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
08/07/2014 09:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/07/2014 08:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014 18:46

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
13/06/2014 12:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM
13/06/2014 12:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3389458 PETIÇÃO
11/06/2014 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
11/06/2014 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA / PARA JUNTAR PETIÇÃO
11/06/2014 13:43

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
15/06/2012 13:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/06/2012 13:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
15/06/2012 10:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
14/06/2012 18:19

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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