03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT APELADO: CARVALHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: SILSON PEREIRA AMORIM - SP35312-A O processo nº 0001926-90.2016.4.01.4300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
08/10/2020 12:40

Juntada de Petição intercorrente
03/10/2020 22:45

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 22:45

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 22:45

Juntada de Petição (outras)
03/10/2020 22:45

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 17:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2020 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 00:54

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
10/05/2018 14:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/05/2018 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
25/04/2018 17:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:07

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
02/06/2017 10:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/06/2017 10:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
01/06/2017 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
29/05/2017 13:05

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA-21/L
17/05/2017 09:38

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
17/05/2017 09:35

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
25/04/2017 09:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
21/04/2017 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2017. Teor do despacho : 23 O
18/04/2017 14:53

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DIZ OS EFEITOS EM QUE RECEBEU O RECURSO. (INTERLOCUTÓRIO)
11/04/2017 12:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 28-B
11/04/2017 10:41

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
04/04/2017 14:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/04/2017 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
03/04/2017 19:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
03/04/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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