04/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 0007081-49.2007.4.01.3311 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: STELA DALVA VIEIRA MIDLEJ SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA SILVA - BA5077, THAIS MAGALHAES MARQUES - BA52002 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Considerando o quanto disposto no art. 6º, alínea ‘e’ da Portaria nº 05, de 05/05/2016, desta 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna-BA, de ordem, fica determinada a intimação da parte interessada para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados aos autos pela parte contrária, nos termos do art. 437, §1º do CPC.

Itabuna-BA, 3 de abril de 2025. (assinado eletronicamente) O(A) SERVIDOR(A)
23/04/2022 01:37

Decorrido prazo de STELA DALVA VIEIRA MIDLEJ SILVA em 22/04/2022 23:59.
03/03/2022 15:56

Juntada de petição intercorrente
24/02/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 13:20

Juntada de Certidão de processo migrado
24/02/2022 13:20

Juntada de volume
08/06/2021 11:55

MIGRACAO PJe ORDENADA - PRIORIDADE
01/12/2020 11:53

RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009
25/03/2014 14:31

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
29/01/2014 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/01/2014 19:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
24/01/2014 10:09

CARGA: RETIRADOS AGU
23/01/2014 17:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
17/10/2013 12:52

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
10/10/2013 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
10/10/2013 11:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/10/2013 13:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VALIDADE DE PUBLICAÇÃO: 08/10/2013.
04/10/2013 12:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DE 04/10/2013
04/10/2013 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/10/2013 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2013 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/10/2013 15:53

Conclusos para despacho
02/10/2013 15:39

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
01/10/2013 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
27/09/2013 08:49

CARGA: RETIRADOS AGU
25/09/2013 16:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/08/2013 11:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - VALIDADE DE PUBLICAÇÃO: 22/08/2013.
20/08/2013 17:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. DE 20/08/2013
20/08/2013 16:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
20/08/2013 08:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/08/2013 19:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REGISTRADA NO E-CVD
08/04/2013 14:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/01/2013 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/12/2012 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VALIDADE DE PUBLICAÇÃO: 20/12/2012
18/12/2012 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 18/12/2012
18/12/2012 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/10/2012 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/10/2012 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
28/09/2012 08:18

CARGA: RETIRADOS AGU
25/09/2012 13:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
25/09/2012 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
25/09/2012 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
25/09/2012 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2012 18:29

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO
13/08/2012 09:39

CONCLUSOS PARA SENTENCA
08/08/2012 18:04

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
07/08/2012 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
27/07/2012 09:38

CARGA: RETIRADOS AGU
23/07/2012 15:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/07/2012 15:27

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
23/07/2012 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
19/07/2012 10:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/07/2012 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VALIDADE DE PUBL. 17.07.2012
13/07/2012 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DO DIA 13.07.2012
04/06/2012 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/06/2012 14:55

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
04/06/2012 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/06/2012 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/06/2012 14:55

Conclusos para despacho
27/04/2012 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/04/2012 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
13/04/2012 08:13

CARGA: RETIRADOS AGU
10/04/2012 17:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
10/04/2012 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO
09/04/2012 19:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
30/03/2012 11:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
27/03/2012 12:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VALIDADE DE PUBL 26/03/2012
22/03/2012 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DO DIA 22.03.2012
15/03/2012 16:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/03/2012 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2012 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/03/2012 15:15

Conclusos para despacho
08/03/2012 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/02/2012 15:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/02/2012 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2012 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/02/2012 12:32

Conclusos para despacho
16/12/2011 11:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/11/2011 08:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/11/2011 08:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/11/2011 15:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/11/2011 08:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2011 14:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/09/2011 12:21

Conclusos para decisão
03/08/2011 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/07/2011 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
15/07/2011 08:15

CARGA: RETIRADOS AGU
13/07/2011 15:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
13/07/2011 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/07/2011 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
08/07/2011 16:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
08/07/2011 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VALIDADE DE PUB 08.07.2011
06/07/2011 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 06.07.2011
02/06/2011 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/06/2011 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/06/2011 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/06/2011 14:19

Conclusos para despacho
24/05/2011 13:51

PERICIA LAUDO APRESENTADO
23/05/2011 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
24/03/2011 09:35

CARGA: RETIRADOS PERITO
01/03/2011 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
25/02/2011 08:05

CARGA: RETIRADOS AGU
21/02/2011 17:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/02/2011 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 21/02/2011
17/02/2011 16:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DO DIA 17/02/2011
16/02/2011 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/02/2011 19:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2011 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/02/2011 17:02

Conclusos para despacho
14/02/2011 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO PERITO
10/12/2010 16:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/10/2010 09:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/10/2010 09:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/07/2010 19:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/06/2010 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/06/2010 19:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/06/2010 19:45

Conclusos para despacho
22/04/2010 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO UNIÃO QUESITOS
20/04/2010 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
16/04/2010 09:30

CARGA: RETIRADOS AGU
13/04/2010 10:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
12/02/2010 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO AUTOR
03/02/2010 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 02/01/2010
29/01/2010 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DO DIA 29/01/2010
29/01/2010 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/01/2010 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/01/2010 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/01/2010 18:41

Conclusos para despacho
15/12/2009 20:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2009 11:10

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
11/12/2009 19:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)
25/11/2009 16:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
23/11/2009 19:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/11/2009 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/11/2009 11:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/11/2009 11:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/11/2009 19:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
06/11/2009 09:16

CARGA: RETIRADOS AGU
04/11/2009 12:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/11/2009 18:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 28/10/09
26/10/2009 13:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DO DIA 26/10/09
23/10/2009 19:37

OFICIO REMETIDO CENTRAL
23/10/2009 19:36

OFICIO EXPEDIDO
23/10/2009 19:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/10/2009 19:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/10/2009 16:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/10/2009 16:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/10/2009 16:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/10/2009 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2009 14:52

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
21/10/2009 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/10/2009 10:25

Conclusos para despacho
16/06/2009 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO(A) AUTOR(A)
20/05/2009 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/05/2009 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DIA 15/05/2009
11/05/2009 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/05/2009 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/05/2009 18:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/05/2009 12:38

Conclusos para despacho
15/01/2009 19:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
09/01/2009 09:58

CARGA: RETIRADOS AGU
19/12/2008 12:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
08/09/2008 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO AUTOR
03/09/2008 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ. DE 03/09/2008
29/08/2008 12:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DE 29/08/2008
28/08/2008 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/08/2008 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/08/2008 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/08/2008 18:58

Conclusos para despacho
09/06/2008 13:43

REPLICA APRESENTADA
06/06/2008 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/06/2008 14:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
02/06/2008 10:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ. DE 02/06/2008
29/05/2008 10:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DE 29/05/2008
23/05/2008 11:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/04/2008 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/04/2008 18:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/04/2008 09:42

Conclusos para despacho
07/02/2008 19:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 165/2007
31/01/2008 10:50

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
28/01/2008 17:29

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR-CP ILHEUS
29/11/2007 19:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 165/2007 - SEPOD/CIVEL
11/09/2007 08:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - D.J. DE 11/09/2007
10/09/2007 10:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. DE 10/09/2007
30/08/2007 13:17

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/08/2007 13:17

CitaçãoORDENADA
30/08/2007 13:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
30/08/2007 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2007 18:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - REGISTRADA NO LIVRO 01-B-I
29/08/2007 13:21

Conclusos para decisão
29/08/2007 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2007 11:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/08/2007 11:53

INICIAL AUTUADA
29/08/2007 10:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2007

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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