28/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 27 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL, .

AGRAVADO: BRAULIO SILVARES ESPINDOLA, ANTONIO BRASSOLATI NETO, ELIZENA AMABILE BERTOLDO BRASSOLATI, ESTADO DE MATO GROSSO, Advogado do(a) AGRAVADO: OSVALDO ANTONIO RIBEIRO - MT1422/O Advogado do(a) AGRAVADO: JEFFERSON LUIS FERNANDES BEATO - MT3057-A .

O processo nº 0054379-95.2015.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SHAMYL CIPRIANO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-05-2025 a 09-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.

AUX. (GAB. 13) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 05/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 09/05/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
19/08/2020 07:27

Decorrido prazo de ELIZENA AMABILE BERTOLDO BRASSOLATI em 18/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 07:27

Decorrido prazo de ANTONIO BRASSOLATI NETO em 18/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 08:12

Decorrido prazo de União Federal em 17/08/2020 23:59:59.
24/06/2020 22:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 22:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 22:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 22:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 22:31

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 17:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/03/2016 12:49

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/03/2016 12:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/03/2016 12:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
03/03/2016 10:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3852579 PARECER (DO MPF)
02/03/2016 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/03/2016 14:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
02/03/2016 11:53

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
10/02/2016 17:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/02/2016 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/02/2016 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
18/12/2015 23:59

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 2063/2015 - MPF
14/12/2015 12:36

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2063/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
11/12/2015 13:37

DOCUMENTO JUNTADO - - AVISO DE RECEBIMENTO REF. AO OFÍCIO Nº 636/2015
11/12/2015 13:22

DOCUMENTO JUNTADO - - AVISO DE RECEBIMENTO REF. AO OFÍCIO Nº 635/2015
09/12/2015 13:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3796249 CONTRA-RAZOES
04/12/2015 17:37

DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. AO OFÍCIO Nº 637/2015
30/11/2015 08:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3787476 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
27/11/2015 13:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3787113 CONTRA-RAZOES
27/11/2015 13:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3786807 CONTRA-RAZOES
27/11/2015 13:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3786616 CONTRA-RAZOES
18/11/2015 16:20

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201500637 para REPRESENTANTE DO ESPÓLIO MARIA DOLORES ESPINDOLA
12/11/2015 14:38

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201500636 para ANTONIO BRASSOLATI NETO
12/11/2015 14:38

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201500635 para ELIZENA AMABILE BERTOLDO BRASSOLATI
26/10/2015 10:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3759490 CONTRA-RAZOES
20/10/2015 14:12

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1677 - UNIÃO FEDERAL
13/10/2015 15:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1677/2015 - UNIAO FEDERAL
13/10/2015 08:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
08/10/2015 12:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
06/10/2015 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
06/10/2015 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
05/10/2015 19:02

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
05/10/2015 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/10/2015 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
05/10/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2015

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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