01/09/2025 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2025 16:30

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/08/2025 00:36

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:10

Incluído em pauta para 27/08/2025 14:00:00 SESSÃO P. GAB 38 ED. SEDE I, SL, SALA 2.
21/05/2025 09:54

Deliberado em Sessão - Adiado
19/05/2025 21:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/05/2025 09:26

Juntada de Certidão
04/04/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: N.

M.

N CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Advogado do(a) APELADO: MAURICIO VIEIRA DE CASTRO FILHO - AM11035-A O processo nº 1006637-45.2024.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
02/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 14:31

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 14:31

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
21/03/2025 13:21

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2025 10:22

Recebidos os autos
21/03/2025 10:22

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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