07/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/08/2025 16:05

Juntada de Informação
07/08/2025 16:05

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/08/2025 00:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 04/08/2025 23:59.
09/07/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITATIM em 08/07/2025 23:59.
09/06/2025 00:22

Publicado Acórdão em 09/06/2025.
07/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
05/06/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:28

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:48

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-02 (APELANTE) e provido em parte
21/05/2025 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 09:52

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Advogados do(a) APELANTE: HELDER SANTOS DE SOUZA - BA32360-A APELADO: MUNICÍPIO DE ITATIM Advogado do(a) APELADO: EDILTON DE OLIVEIRA TELES - BA15806-A O processo nº 1008639-40.2019.4.01.3304 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:54

Juntada de Certidão
04/04/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Advogados do(a) APELANTE: HELDER SANTOS DE SOUZA - BA32360-A APELADO: MUNICÍPIO DE ITATIM Advogado do(a) APELADO: EDILTON DE OLIVEIRA TELES - BA15806-A O processo nº 1008639-40.2019.4.01.3304 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
02/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 13:11

Conclusos para decisão
26/02/2025 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
26/02/2025 12:36

Juntada de Informação de Prevenção
26/02/2025 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2025 12:34

Juntada de Certidão de Redistribuição
25/02/2025 17:20

Recebidos os autos
25/02/2025 17:20

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2025 17:20

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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