25/08/2025 16:08

Deliberado em Sessão - Adiado
25/08/2025 16:08

Deliberado em Sessão - Adiado
05/08/2025 00:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.
21/07/2025 01:01

Publicado Intimação de Pauta em 21/07/2025.
19/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2025 12:42

Conclusos para decisão
24/06/2025 09:41

Juntada de contrarrazões
16/06/2025 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2025 22:38

Juntada de contrarrazões
12/06/2025 14:03

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 12:11

Juntada de embargos de declaração
11/06/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:53

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/06/2025 15:25

Juntada de embargos de declaração
11/06/2025 14:23

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
06/06/2025 00:03

Publicado Acórdão em 06/06/2025.
06/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:52

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:34

Conhecido o recurso de FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 14.***.***/0001-51 (APELANTE) e não-provido
21/05/2025 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 09:52

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/04/2025 11:38

Juntada de outras peças
04/04/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025 19:38

Conclusos para decisão
26/03/2025 19:16

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
26/03/2025 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
26/03/2025 19:16

Juntada de Certidão de Redistribuição
24/03/2025 14:34

Recebidos os autos
24/03/2025 14:34

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2025 14:34

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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