01/09/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 17:48

Recurso Especial não admitido
01/09/2025 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
01/09/2025 09:37

Conclusos para admissibilidade recursal
01/09/2025 09:37

Juntada de Certidão
30/08/2025 14:52

Juntada de contrarrazões
02/08/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/08/2025 23:59.
08/07/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 19:35

Juntada de recurso especial
15/06/2025 00:08

Publicado Acórdão em 13/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:54

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:47

Conhecido o recurso de ARGILIO MARTINS DA FONSECA - CPF: *90.***.*59-20 (APELANTE) e não-provido
03/06/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 15:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/05/2025 14:20

Deliberado em Sessão - Adiado
04/04/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ARGILIO MARTINS DA FONSECA Advogados do(a) APELANTE: WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA - RR784-A, KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS - RR792-A APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1007186-67.2021.4.01.4200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
02/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2023 16:27

Conclusos para decisão
15/09/2023 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
15/09/2023 16:06

Juntada de Informação de Prevenção
14/09/2023 15:37

Recebidos os autos
14/09/2023 15:37

Recebido pelo Distribuidor
14/09/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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