08/09/2025 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/09/2025 12:20

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:56

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:52

Decorrido prazo de MARIA ROZIRENE ROCHA ROSA em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2025 14:30

Expedição de Documento RPV.
15/07/2025 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:44

Decorrido prazo de MARIA ROZIRENE ROCHA ROSA em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 13:06

Publicado Sentença Tipo B em 03/06/2025.
24/06/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
03/06/2025 21:05

Juntada de cumprimento de sentença
30/05/2025 13:14

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2025 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 13:14

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 13:14

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 13:14

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ROZIRENE ROCHA ROSA - CPF: *70.***.*95-47 (AUTOR)
30/05/2025 13:14

Homologada a Transação
20/05/2025 08:22

Conclusos para julgamento
19/05/2025 20:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/05/2025 09:40

Juntada de contestação
05/05/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 21:40

Juntada de manifestação
26/03/2025 00:17

Publicado Ato ordinatório em 26/03/2025.
26/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1000921-19.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ROZIRENE ROCHA ROSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIENNY VALVERDE BARROS ALENCAR - PA27557 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, considerando a PORTARIA GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024 e a recomendação CJF nº 1 de 02/2025 que institucionalizou o fluxo processual concentrado nos processos em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial referente aos benefícios de salário maternidade, aposentadoria rural, aposentadoria híbrida, pensão por morte e benefício por incapacidade, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada.

Na mesma oportunidade deve apresentar documentos que consubstanciem início de prova material, (art.320 do CPC/ 2015), sob pena de indeferimento da inicial em razão da ausência de documento indispensável á propositura da ação, nos termos do artigo 321, do CPC/2015.

Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário.

Nos termos do art. 5º da Recomendação CJF 01/2025, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da mesma Recomendação.- O fluxo da Instrução Concentrada permite maior celeridade processual, permitindo, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos de escala para todos os envolvidos.

Caso a parte autora manifeste expressa adesão ao negócio jurídico processual denominado de Instrução Concentrada, consoante previsto na Recomendação CJF 01/2025, ficará dispensada a produção de prova oral em audiência.

Para obter a portaria e os formulários acesse: https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-paragominas/fluxo-concentrado-jef Intimem-se.

Assinatura digital servidor(a)
24/03/2025 21:15

Juntada de Certidão
24/03/2025 21:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 21:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 21:15

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 03:04

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 03:04

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 03:04

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 03:04

Juntada de dossiê - prevjud
17/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
17/02/2025 10:34

Juntada de Informação de Prevenção
14/02/2025 15:18

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2025 15:18

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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