15/08/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
11/08/2025 07:56

Juntada de manifestação
06/08/2025 02:50

Publicado Intimação polo ativo em 06/08/2025.
06/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/08/2025 13:00

Expedição de Documento RPV.
16/07/2025 04:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
16/06/2025 09:27

Juntada de manifestação
14/06/2025 10:40

Juntada de Informações prestadas
09/06/2025 18:51

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 18:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 18:51

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 18:51

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 18:51

Concedida a gratuidade da justiça a ELINEIA FERNANDES BORGES - CPF: *10.***.*81-00 (AUTOR)
09/06/2025 18:51

Homologada a Transação
05/06/2025 10:47

Conclusos para julgamento
05/06/2025 09:50

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:29

Juntada de contestação
07/05/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:28

Decorrido prazo de ELINEIA FERNANDES BORGES em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:17

Publicado Ato ordinatório em 26/03/2025.
26/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1001130-85.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELINEIA FERNANDES BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONH HERBERTH DAVID FIGUEIREDO SOUSA - MA20066 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, considerando a PORTARIA GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024 e a recomendação CJF nº 1 de 02/2025 que institucionalizou o fluxo processual concentrado nos processos em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial referente aos benefícios de salário maternidade, aposentadoria rural, aposentadoria híbrida, pensão por morte e benefício por incapacidade, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada.

Na mesma oportunidade deve apresentar procuração devidamente assinada.

Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário.

Nos termos do art. 5º da Recomendação CJF 01/2025, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da mesma Recomendação.- O fluxo da Instrução Concentrada permite maior celeridade processual, permitindo, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos de escala para todos os envolvidos.

Caso a parte autora manifeste expressa adesão ao negócio jurídico processual denominado de Instrução Concentrada, consoante previsto na Recomendação CJF 01/2025, ficará dispensada a produção de prova oral em audiência.

Para obter a portaria e os formulários acesse: https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-paragominas/fluxo-concentrado-jef Intimem-se.

Assinatura digital servidor(a)
24/03/2025 21:15

Juntada de Certidão
24/03/2025 21:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 21:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 21:15

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
25/02/2025 08:15

Juntada de Informação de Prevenção
23/02/2025 17:22

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2025 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/02/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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