TRF1 - 1043144-02.2024.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Seção Intimação - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1043144-02.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1072184-14.2024.4.01.3400 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) POLO ATIVO: JUIZO FEDERAL DA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO - MA POLO PASSIVO:JUIZO FEDERAL DA 6ª VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL - DF FINALIDADE: Intimar as partes ADAO DOS SANTOS SILVA - CPF: *28.***.*97-46 (TERCEIRO INTERESSADO).
DIEGO LIMA FERREIRA - CPF: *14.***.*23-42 (TERCEIRO INTERESSADO).
FRANCINEIDE MILHOMEM LIMA - CPF: *35.***.*75-16 (TERCEIRO INTERESSADO).
FRANCISCA DE MELO VERAS SILVA - CPF: *47.***.*35-59 (TERCEIRO INTERESSADO).
FRANCISCO DAS CHAGAS SOMBRA SILVA - CPF: *04.***.*85-87 (TERCEIRO INTERESSADO).
JORGE SANTOS LOPES - CPF: *04.***.*15-08 (TERCEIRO INTERESSADO).
MARIA ANTONIA DOS SANTOS - CPF: *36.***.*78-49 (TERCEIRO INTERESSADO).
MARIA ANTONIA DOS SANTOS - CPF: *36.***.*78-49 (TERCEIRO INTERESSADO).
RAFAEL ALVES CABRAL - CPF: *02.***.*15-09 (TERCEIRO INTERESSADO).
RAIMUNDO NONATO BISPO DO NASCIMENTO - CPF: *09.***.*98-42 (TERCEIRO INTERESSADO).
WALDIRAN SILVA LIMA FONTES - CPF: *38.***.*77-91 (TERCEIRO INTERESSADO).
FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - CPF: *51.***.*99-87 (ADVOGADO).
ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - CPF:*02.***.*66-00 (ADVOGADO) acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 21 de maio de 2025.
Diretor de Coordenadoria 3ª Seção (Assinado digitalmente) -
02/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 SUSCITANTE: JUIZO FEDERAL DA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO - MA SUSCITADO: JUIZO FEDERAL DA 6ª VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL - DF O processo nº 1043144-02.2024.4.01.0000 (CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 28/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 08:00 Local: plenário 3ª seção VIRTUAL - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.
A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.
O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.
Parágrafo Único.
As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual. -
13/12/2024 10:01
Recebido pelo Distribuidor
-
13/12/2024 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
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