27/08/2025 14:39

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:39

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/07/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
23/07/2025 13:09

Juntada de Documento RPV
18/07/2025 13:31

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de NIVANDO MAIA COSTA em 05/06/2025 23:59.
16/06/2025 08:57

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/06/2025 08:11

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000252-05.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NIVANDO MAIA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CANDIDO DE SANTANA NETO - BA53661 e MAILANA BISPO GUIMARAES - BA69411 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 15:36

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:20

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 08:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 08:19

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 08:19

Homologada a Transação
13/05/2025 10:02

Conclusos para julgamento
11/04/2025 00:47

Decorrido prazo de NIVANDO MAIA COSTA em 10/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1000252-05.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NIVANDO MAIA COSTA Advogados do(a) AUTOR: JOSE CANDIDO DE SANTANA NETO - BA53661, MAILANA BISPO GUIMARAES - BA69411 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 14 de fevereiro 2017, publicada em 16/02/2017 do Juizado Especial Federal Adjunto à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna: intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Fica desde já a parte autora advertida, que caso não se manifeste no prazo indicado, entender-se-á como não aceitação à proposta oferecida.

ITABUNA, 3 de abril de 2025.

Servidor
03/04/2025 15:51

Juntada de manifestação
03/04/2025 12:28

Juntada de Certidão
03/04/2025 12:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 12:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:04

Juntada de contestação
28/01/2025 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:24

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 09:24

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 09:24

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 09:24

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
15/01/2025 10:54

Juntada de Informação de Prevenção
14/01/2025 17:59

Recebido pelo Distribuidor
14/01/2025 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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