TRF1 - 0012817-13.2009.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES Advogado do(a) APELANTE: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES - BA16497-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0012817-13.2009.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
22/01/2020 21:29
Juntada de Petição (outras)
-
22/01/2020 21:29
Juntada de Petição (outras)
-
02/12/2019 15:28
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
28/07/2014 09:43
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
28/07/2014 09:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
08/07/2014 11:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
25/06/2014 18:37
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
18/06/2014 20:02
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
-
02/05/2014 19:28
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
-
12/03/2014 15:14
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
-
21/03/2013 15:21
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
21/03/2013 15:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
18/03/2013 17:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
13/03/2013 18:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3045006 PETIÇÃO
-
05/03/2013 18:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-37/C
-
05/03/2013 10:14
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA / PARA JUNTAR PETIÇÃO -
-
28/02/2013 19:06
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
01/02/2011 15:55
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
01/02/2011 15:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
01/02/2011 09:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
31/01/2011 18:21
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000818-85.2019.4.01.3400
Federacao Ent Sindicais dos Serv Publ Mu...
Procuradoria da Fazenda Nacional
Advogado: Liliane Bottaro de Carvalho Andrade
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/07/2023 13:16
Processo nº 1003246-45.2025.4.01.0000
Juizo Federal da Vara Unica da Subsecao ...
Juizo Federal da 1 Vara da Subsecao Judi...
Advogado: Pedro Henrique Goncalves
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/02/2025 12:58
Processo nº 1007540-15.2022.4.01.3600
Policia Federal No Estado de Mato Grosso...
Francisco Lucio de Freitas
Advogado: Ana Maria Magro Martins
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/08/2022 18:18
Processo nº 0012817-13.2009.4.01.3300
Luiz Claudio Guimaraes
Uniao Federal
Advogado: Luiz Claudio Guimaraes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/08/2009 13:07
Processo nº 1012353-44.2024.4.01.3300
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Sheila Cristina Macedo da Silva
Advogado: Carlos Eduardo Melo de Andrade
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/12/2024 14:50