28/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Advogado do(a) EMBARGANTE: LEONARDO LIMA NAZARETH ANDRADE - BA16017-A EMBARGADO: JAYME BATISTA FREIRE DE CARVALHO, GLAUCIA BATISTA FREIRE DE CARVALHO, VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO, LIA FREIRE DE CARVALHO CALABRICH, JORGE LUIZ SAPUCAIA CALABRICH, LEDA BATISTA FREIRE DE CARVALHO, LEILA FREIRE DE CARVALHO SANTANA, JORGE LIMA DE SANTANA, JAMIL CABUS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMIL CABUS NETO Advogado do(a) EMBARGADO: JAMIL CABUS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMIL CABUS NETO - BA13637-A Advogado do(a) EMBARGADO: JAMIL CABUS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMIL CABUS NETO - BA13637-A Advogado do(a) EMBARGADO: JAMIL CABUS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMIL CABUS NETO - BA13637-A Advogado do(a) EMBARGADO: JAMIL CABUS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMIL CABUS NETO - BA13637-A Advogado do(a) EMBARGADO: JAMIL CABUS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMIL CABUS NETO - BA13637-A Advogado do(a) EMBARGADO: JAMIL CABUS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMIL CABUS NETO - BA13637-A Advogado do(a) EMBARGADO: JAMIL CABUS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMIL CABUS NETO - BA13637-A Advogado do(a) EMBARGADO: JAMIL CABUS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMIL CABUS NETO - BA13637-A Advogado do(a) EMBARGADO: JAMIL CABUS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMIL CABUS NETO - BA13637-A O processo nº 1008927-06.2019.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/04/2025 Horário: 14:00 Local: 2ª Seção - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
27/09/2023 18:28

Cancelada a movimentação processual
27/09/2023 15:17

Extinto os autos em razão de perda de objeto
22/09/2023 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2023 17:19

Juntada de Certidão de julgamento
14/09/2023 13:27

Deliberado em Sessão - Adiado
16/08/2023 20:58

Juntada de petição intercorrente
11/08/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 14:31

Incluído em pauta para 06/09/2023 14:00:00 Plenário-2ª Seção (2).
31/07/2023 18:37

Conclusos para decisão
31/07/2023 18:37

Juntada de Certidão
26/07/2023 18:53

Juntada de petição intercorrente
19/07/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 10:56

Conclusos para decisão
04/05/2023 10:55

Juntada de Certidão
31/03/2023 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 30/03/2023 23:59.
10/03/2023 18:37

Juntada de contestação
06/03/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:49

Juntada de Certidão
06/03/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 18:16

Conclusos para decisão
23/01/2023 18:14

Juntada de Certidão
18/11/2022 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 13:13

Conclusos para decisão
11/11/2022 13:12

Juntada de Certidão
10/11/2022 10:40

Juntada de manifestação
07/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 16:46

Juntada de Certidão
07/11/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 17:59

Conclusos para decisão
26/10/2022 17:57

Juntada de Certidão
06/10/2022 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 17:27

Conclusos para decisão
04/10/2022 17:27

Juntada de Certidão
04/10/2022 08:05

Decorrido prazo de GLAUCIA BATISTA FREIRE DE CARVALHO em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:23

Decorrido prazo de JORGE LUIZ SAPUCAIA CALABRICH em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:23

Decorrido prazo de JAYME BATISTA FREIRE DE CARVALHO em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:22

Decorrido prazo de LIA FREIRE DE CARVALHO CALABRICH em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:22

Decorrido prazo de LEDA BATISTA FREIRE DE CARVALHO em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:21

Decorrido prazo de JAMIL CABUS NETO em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:21

Decorrido prazo de JORGE LIMA DE SANTANA em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:20

Decorrido prazo de LEILA FREIRE DE CARVALHO SANTANA em 03/10/2022 23:59.
23/09/2022 14:44

Juntada de petição intercorrente
22/09/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 20:11

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 18:42

Conclusos para decisão
20/09/2022 18:42

Juntada de Certidão
19/09/2022 12:42

Juntada de petição intercorrente
15/09/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 19:00

Juntada de Certidão
15/09/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 10:06

Juntada de manifestação
06/05/2020 12:16

Juntada de petição intercorrente
06/02/2020 10:02

Conclusos para decisão
06/02/2020 10:01

Juntada de Certidão
03/02/2020 17:49

Juntada de Parecer
23/01/2020 13:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 21:17

Juntada de agravo interno
05/12/2019 09:55

Expedição de Comunicação via sistema.
04/12/2019 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 09:16

Conclusos para decisão
23/10/2019 09:14

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
22/10/2019 11:06

Juntada de Certidão
22/10/2019 00:49

Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 21/10/2019 23:59:59.
12/09/2019 14:04

Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2019 16:26

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 10:35

Juntada de Certidão
15/08/2019 10:31

Conclusos para decisão
09/08/2019 19:02

Juntada de petição intercorrente
08/08/2019 19:20

Juntada de petição intercorrente
17/07/2019 13:05

Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2019 17:05

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 02:07

Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 02/07/2019 23:59:59.
17/06/2019 12:24

Conclusos para decisão
17/06/2019 12:22

Juntada de Certidão
17/06/2019 09:00

Juntada de Certidão
17/06/2019 08:41

Juntada de Certidão
11/06/2019 05:04

Decorrido prazo de JAMIL CABUS NETO em 10/06/2019 23:59:59.
03/06/2019 14:43

Juntada de Certidão
03/06/2019 14:35

Juntada de Certidão
30/05/2019 11:05

Juntada de Certidão
30/05/2019 10:46

Juntada de Certidão
27/05/2019 11:49

Juntada de Certidão
10/05/2019 19:19

Expedição de Comunicação via sistema.
10/05/2019 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2019 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2019 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2019 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2019 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2019 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2019 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2019 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2019 18:49

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2019 15:59

Juntada de Certidão
22/04/2019 16:01

Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2019 12:51

Conclusos para decisão
26/03/2019 12:51

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
26/03/2019 12:51

Juntada de Informação de Prevenção.
26/03/2019 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
26/03/2019 12:50

Juntada de Certidão de Redistribuição.
25/03/2019 20:05

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2019 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2019

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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