25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), META - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. - EPP, ADMINISTRADORA CASTRO'S LTDA, MACRO CONSTRUTORA EIRELI, M N - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), META - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. - EPP, ADMINISTRADORA CASTRO'S LTDA, MACRO CONSTRUTORA EIRELI, M N - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A O processo nº 0002022-45.2009.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
07/10/2020 07:07

Decorrido prazo de MACRO CONSTRUTORA EIRELI em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 07:07

Decorrido prazo de M N - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 07:07

Decorrido prazo de META - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. - EPP em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 07:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 07:07

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA CASTRO'S LTDA em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 07:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/10/2020 23:59:59.
13/08/2020 10:02

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 10:02

Juntada de Petição (outras)
13/08/2020 10:02

Juntada de Petição (outras)
13/08/2020 10:02

Juntada de Petição (outras)
13/08/2020 10:01

Juntada de Petição (outras)
13/08/2020 10:01

Juntada de Petição (outras)
13/08/2020 10:01

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 17:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2020 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
20/03/2019 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
19/03/2019 17:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
19/03/2019 17:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4689931 PETIÇÃO
19/03/2019 11:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/I
12/03/2019 10:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
18/12/2018 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
14/12/2018 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2018. Teor do despacho : ARM 42-C
13/12/2018 13:25

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)
06/12/2018 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 7
06/12/2018 10:36

PROCESSO REMETIDO
09/05/2018 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
03/05/2018 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:42

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
13/01/2014 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
10/01/2014 14:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
19/12/2013 16:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA
06/12/2013 14:09

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA CÓPIA
05/12/2013 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - CÓPIA
05/12/2013 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
05/12/2013 14:22

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
09/11/2011 16:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/11/2011 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
07/11/2011 14:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
07/11/2011 08:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2739773 PARECER (DO MPF)
26/10/2011 13:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/A
21/10/2011 18:20

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
21/10/2011 18:19

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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