23/04/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 17:06

Juntada de Certidão
16/04/2025 00:44

Decorrido prazo de DOMINGOS SAMPAIO em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 10:34

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1000748-92.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DOMINGOS SAMPAIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE MARCOS RODRIGUES OLIVEIRA - MA17519 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Sentencio dispensando o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de ação previdenciária em que se requer o benefício previdenciário de aposentadoria por idade rural.

No caso, apesar de devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte acerca do ato ordinatório de ID 2172289709.

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos dos artigos 485, inciso I, do CPC/2015.

Custas processuais indevidas, a teor do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Interposto(s) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.

Cabe ainda inteirar que se a parte autora não tiver profissional habilitado nos autos, e não comparecer em Juízo pelo prazo de 30 (trinta) dias após a primeira tentativa de intimação por telefone, whatsapp ou e-mail, restará devidamente intimada.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Paragominas/PA, (data da assinatura) Assinatura eletrônica Juiz(a) Federal
28/03/2025 16:29

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 16:29

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a DOMINGOS SAMPAIO - CPF: *10.***.*85-49 (AUTOR) e Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO)
28/03/2025 16:29

Indeferida a petição inicial
28/03/2025 12:04

Conclusos para julgamento
13/03/2025 23:55

Juntada de comprovante (outros)
18/02/2025 10:35

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
10/02/2025 09:10

Juntada de Informação de Prevenção
08/02/2025 05:59

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 05:59

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 05:59

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 05:59

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 00:09

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2025 00:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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