25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Seção Intimação - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1009808-51.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007150-54.2017.4.01.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO - DF42572-A POLO PASSIVO:9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar a ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.***.***/0012-86 (TERCEIRO INTERESSADO) acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 24 de junho de 2025.

Diretor de Coordenadoria 3ª Seção (Assinado digitalmente)
02/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 IMPETRANTE: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO - DF42572-A IMPETRADO: 9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1009808-51.2017.4.01.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 08:00 Local: plenário 3ª seção VIRTUAL - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
26/06/2018 15:09

Conclusos para decisão
26/06/2018 15:09

Juntada de Certidão
23/06/2018 00:50

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO em 22/06/2018 23:59:59.
30/05/2018 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2018 17:11

Juntada de Certidão
23/05/2018 09:43

Juntada de Certidão
22/05/2018 18:34

Expedição de Comunicação via sistema.
22/05/2018 17:57

Não Concedida a Medida Liminar
12/04/2018 18:51

Juntada de Certidão
12/04/2018 18:49

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
12/04/2018 18:49

Conclusos para decisão
12/04/2018 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) de Órgão julgador diverso para Órgão julgador de origem
12/04/2018 17:14

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2018 19:43

Conclusos para decisão
15/02/2018 19:43

Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE para Órgão julgador diverso
15/02/2018 19:42

Juntada de Certidão
15/02/2018 18:52

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2018 18:48

Conclusos para decisão
23/01/2018 18:46

Juntada de Certidão
18/01/2018 14:34

Juntada de Certidão
15/01/2018 16:22

Juntada de Certidão
12/01/2018 18:02

Expedição de Ofício.
19/12/2017 18:53

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2017 13:28

Conclusos para decisão
06/12/2017 22:34

Juntada de contestação
21/11/2017 18:44

Expedição de Comunicação via sistema.
20/11/2017 13:46

Juntada de manifestação
20/11/2017 13:17

Juntada de emenda à inicial
13/11/2017 09:26

Expedição de Comunicação via sistema.
10/11/2017 17:49

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2017 15:26

Conclusos para decisão
06/11/2017 15:26

Remetidos os Autos da Distribuição a(ao) Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
06/11/2017 15:26

Juntada de Informação de Prevenção.
03/11/2017 21:38

Recebido pelo Distribuidor
03/11/2017 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2018

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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