28/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 REQUERENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS LITISCONSORTE: EMPRESA DE REVITALIZACAO DO PORTO DE MANAUS S/A Advogado do(a) LITISCONSORTE: NEY BASTOS SOARES JUNIOR - AM4336-A REQUERIDO: ESTACAO HIDROVIARIA DO AMAZONAS S/A, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REQUERIDO: EDNILSON PIMENTEL MATOS - AM1799-A O processo nº 0007134-72.2007.4.01.3200 (PETIÇÃO CÍVEL (241)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 Horário: 14:00 Local: Plenário - 3ª Seção - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
02/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 REQUERENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS LITISCONSORTE: EMPRESA DE REVITALIZACAO DO PORTO DE MANAUS S/A Advogado do(a) LITISCONSORTE: NEY BASTOS SOARES JUNIOR - AM4336-A REQUERIDO: ESTACAO HIDROVIARIA DO AMAZONAS S/A, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REQUERIDO: EDNILSON PIMENTEL MATOS - AM1799-A O processo nº 0007134-72.2007.4.01.3200 (PETIÇÃO CÍVEL (241)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/04/2025 Horário: 14:00 Local: Plenário - 3ª Seção - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
06/12/2019 14:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 14:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 14:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 14:38

Juntada de Petição (outras)
06/12/2019 14:38

Juntada de Petição (outras)
06/12/2019 14:38

Juntada de Petição (outras)
06/12/2019 14:36

Juntada de Petição (outras)
06/12/2019 14:36

Juntada de Petição (outras)
19/10/2019 11:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/02/2015 16:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
12/02/2015 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
27/01/2015 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - CÓPIA
27/01/2015 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
23/01/2015 17:51

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA - DR. FABRICIO DA SILVA HENRIQUES - OAB/AM 7.744
22/01/2015 16:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/01/2015 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
22/01/2015 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
21/01/2015 17:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - CÓPIA
21/01/2015 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
20/01/2015 15:10

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
10/07/2013 18:59

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
23/01/2013 09:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
22/01/2013 18:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
22/01/2013 18:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
22/01/2013 16:27

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RENATA LUGON BITTENCOURT - CÓPIA
22/01/2013 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
22/01/2013 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
29/02/2012 19:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
16/02/2012 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
27/09/2011 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
26/09/2011 12:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
21/09/2011 15:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2715566 SUBSTABELECIMENTO
20/09/2011 15:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2712996 CONTRA-RAZOES
20/09/2011 15:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2712997 CONTRA-RAZOES
16/09/2011 17:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
12/09/2011 13:58

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - THIAGO CALMON FERNANDES BORTOLINI - CARGA
01/09/2011 14:17

VISTA PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTIÇA (ART. 531 CPC)
30/08/2011 15:47

VISTA AGUARD. PUBLICAÇÃO - (ART. 531 CPC)
16/08/2011 17:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2674888 SUBSTABELECIMENTO
16/08/2011 17:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2687214 EMBARGOS INFRINGENTES
15/08/2011 10:31

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
09/08/2011 19:00

EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS - (AG. NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
08/07/2011 09:01

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
04/07/2011 15:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2662315 EMBARGOS INFRINGENTES
04/07/2011 11:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
01/07/2011 17:40

EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS - (UNIÃO FEDERAL)
28/06/2011 17:57

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
30/05/2011 11:13

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
26/05/2011 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/05/2011 -
16/05/2011 14:36

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/05/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/05/2011.
10/05/2011 18:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
10/05/2011 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
04/05/2011 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO - à Apelação da Autora. Vencida, em parte, a Desembargadora Federal Selene de Almeida
26/04/2011 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
25/04/2011 18:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
25/04/2011 17:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2601940 PETIÇÃO
18/04/2011 17:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
13/04/2011 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator
13/04/2011 10:12

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RICARDO BRANDÃO SILVA - CÓPIA
13/04/2011 10:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
13/04/2011 10:07

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
30/03/2011 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
28/03/2011 08:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/04/2011
04/11/2009 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
04/11/2009 16:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/11/2009 18:13

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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