02/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 IMPETRANTE: MATHEUS GABRIEL SILVA LIMA IMPETRADO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - MA - 7A VARA, ENTE NÃO CADASTRADO LITISCONSORTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO O processo nº 0012945-97.2013.4.01.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/04/2025 Horário: 14:00 Local: Plenário - 3ª Seção - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
13/05/2021 16:04

Juntada de petição intercorrente
10/10/2020 07:10

Decorrido prazo de MATHEUS GABRIEL SILVA LIMA em 09/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 07:24

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO em 05/10/2020 23:59:59.
17/08/2020 21:43

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 21:43

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 21:43

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 21:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 00:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/11/2017 12:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/11/2017 12:24

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 12:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 19:15

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 20:32

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
07/04/2017 14:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/04/2017 13:59

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
07/04/2017 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 21:33

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
03/06/2014 22:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/06/2014 22:57

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/06/2014 16:28

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/04/2014 17:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
29/07/2013 18:52

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
29/07/2013 18:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/07/2013 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA.
29/07/2013 18:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3158583 CONTESTACAO
29/07/2013 18:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/07/2013 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
05/07/2013 18:09

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
05/07/2013 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/07/2013 18:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA.
05/07/2013 18:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3140220 PETIÇÃO
05/07/2013 18:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3139901 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
21/06/2013 18:51

MANDADO DE CITAÇÃO JUNTADO - (PRF).
18/06/2013 18:39

MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - N. 919/2013 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
25/04/2013 18:28

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - (DPU).
22/04/2013 15:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 573/2013 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
18/04/2013 11:51

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DIVULGADO EM 17/04/2013. (INTERLOCUTÓRIO)
16/04/2013 14:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/04/2013
03/04/2013 16:15

DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. OFÍCIO/COCSE Nº 581/2013
18/03/2013 19:05

DOCUMENTO JUNTADO - (E-MAIL COMUNICANDO DECISÃO).
14/03/2013 18:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/03/2013 18:43

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
08/03/2013 09:14

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/03/2013 09:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/03/2013 09:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
07/03/2013 18:38

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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