TRF1 - 0000713-84.2008.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Des. Fed. Pablo Zuniga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 3 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO, Advogado do(a) APELANTE: IVALDO CORREIA PRADO FILHO - MA11542-A .
APELADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), CLOVES MARQUES MARTINS, Advogado do(a) APELADO: ANA BEATRIZ LIMA ALVES - MA23558 Advogado do(a) APELADO: LANA KARENINA FONSECA MOURA PEREIRA - MA8227 .
O processo nº 0000713-84.2008.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-05-2025 a 23-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 19/05/2025 e encerramento no dia 23/05/2025.
A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.
Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected] -
21/05/2020 19:49
Conclusos para decisão
-
09/07/2019 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2019 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2019 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2019 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2019 12:09
PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
-
17/06/2019 09:56
MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
-
23/01/2018 10:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
22/01/2018 18:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
22/01/2018 18:00
REDISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
-
22/01/2018 16:56
ALTERAÃÃO DE ASSUNTO
-
16/01/2018 15:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
12/01/2018 16:34
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
09/01/2018 16:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 5/D
-
09/01/2018 14:41
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
18/05/2015 08:26
CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
-
18/05/2015 08:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
-
15/05/2015 16:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
15/05/2015 16:26
PETIÃÃO JUNTADA - nr. 3631539 SUBSTABELECIMENTO
-
15/05/2015 10:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 08/B
-
15/05/2015 09:10
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
13/05/2015 18:51
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÃÃO
-
02/03/2011 17:10
CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
-
02/03/2011 17:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
02/03/2011 10:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
01/03/2011 18:41
DISTRIBUIÃÃO POR DEPENDÃNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1026540-14.2025.4.01.3400
Josefino Ferreira Pacheco
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Gabriel Visoto de Matos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/03/2025 17:55
Processo nº 1000665-18.2025.4.01.3311
Joana Nascimento Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniela Vasconcelos Lisboa Cabral
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/01/2025 20:59
Processo nº 1041309-16.2023.4.01.3200
Antonio Estanislau Sanches
Vice-Presidente No Exercicio da Presiden...
Advogado: Vitor da Cruz Santana
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/10/2023 16:12
Processo nº 1041309-16.2023.4.01.3200
Antonio Estanislau Sanches
Coordenador da Comissao Eleitoral Federa...
Advogado: Vitor da Cruz Santana
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/05/2024 07:54
Processo nº 0033413-43.2008.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Unirep Representacoes Comerciais LTDA - ...
Advogado: Onizia de Miranda Aguiar
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/05/2023 09:55