18/08/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 18:25

Recurso Extraordinário não admitido
18/08/2025 18:23

Recurso Especial não admitido
18/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
18/08/2025 12:18

Conclusos para admissibilidade recursal
16/08/2025 01:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 15/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
01/07/2025 12:16

Juntada de contrarrazões
01/07/2025 12:04

Juntada de contrarrazões
23/06/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2025 15:34

Juntada de recurso extraordinário
20/06/2025 15:33

Juntada de recurso especial
05/06/2025 01:01

Publicado Acórdão em 05/06/2025.
05/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:36

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:00

Documento entregue
30/05/2025 11:59

Expedição de Comunicação entre instâncias.
29/05/2025 17:02

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO - CNPJ: 14.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e não-provido
21/05/2025 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 09:52

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 15:07

Conclusos para decisão
25/04/2025 15:00

Juntada de manifestação
04/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:53

Juntada de Certidão
04/04/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:42

Indeferido o pedido de SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO - CNPJ: 14.***.***/0001-28 (AGRAVANTE)
04/04/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.

EM EDUCACAO DAS REDES PUBL.

ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO Advogados do(a) AGRAVANTE: ROBSON LAPOENTE NOVAES JUNIOR - DF67399-A, LIANA CLODES BASTOS FURTADO - CE16897-A, JOSLEY WENDERSON NASCIMENTO DE SANTANA - PE55473-A, JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS - CE22795-A, JOAO RICARDO SILVA XAVIER - PE17837-A, JESSICA BAQUI DA SILVA - DF51420-A, ITALO SERGIO ALVES BEZERRA - CE23487-A, GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A, FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - CE16045-A, DAVID SUCUPIRA BARRETO - CE18231-A, CAYO REIS TELES DE AZEVEDO - BA35603-A, ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A, TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - CE15877-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE ADUSTINA Advogado do(a) AGRAVADO: UBIRAJARA DIAS RABELO ANDRADE - BA46341-A O processo nº 1043417-78.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
02/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2025 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 13:24

Conclusos para decisão
26/02/2025 12:08

Juntada de contrarrazões
20/02/2025 12:57

Juntada de contrarrazões
19/12/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:45

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
17/12/2024 13:45

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO
17/12/2024 13:45

Juntada de Certidão de Redistribuição
16/12/2024 17:06

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2024 17:06

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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