TRF1 - 0004682-25.2012.4.01.3100

14/12/2019 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

15/05/2015 11:18

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF-1ª REGIÃO

15/05/2015 11:15

REMESSA ORDENADA: TRF - ORDENADA A REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE AUTORA,.

15/05/2015 11:12

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 24/03/2015 EXPIROU O PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES PELA PARTE RÉ, PB DA SILVA ME, AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA.

31/03/2015 16:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE O DESPACHO DE FL. 271 FOI PUBLICADO NO EDJF1 DO DIA 09/03/2015

04/03/2015 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ACORDAO/EMEN - CERTIFICO QUE A FASE 178-70 (INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ACORDAO/EMENTA) FOI LANCADA EQUIVOCADAMENTE, NÃO PODENDO SER ESTORNADA CONF

26/02/2015 09:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/02/2015 09:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, PB DA SILVA ME, PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.

02/02/2015 09:49

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, PB DA SILVA ME, PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.

02/02/2015 09:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, PB DA SILVA ME, PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.

17/12/2014 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE FAZENDA NACIONAL, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DA SENTENÇA DE FLS. 253/257, PROTOCOLADA EM 16/12/2014 (PROT. 6785).

17/12/2014 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DE FAZENDA NACIONAL, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DA SENTENÇA DE FLS. 253/257, PROTOCOLADA EM 16/12/2014 (PROT. 6785).

16/12/2014 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

18/11/2014 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

18/11/2014 12:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS À UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), POR MEIO DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇ

18/11/2014 12:12

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DOS RECORRIDOS, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) E P.B. DA SILVA ME, PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

18/11/2014 12:12

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO - RECEBIDO RECURSO DE APELAÇÃO DA PARE AUTORA, DOMESTILAR LTDA., NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO

10/11/2014 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A APELAÇÃO DA PARTE AUTORA/APELANTE, DOMESTILAR LTDA (FLS. 266-269), NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 2 - INTIMEM-SE OS RÉUS/APELADOS, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), POR REMESSA DOS AUTOS, E PB DA SILVA ME, POR PUBLICAÇÃ

03/11/2014 09:51

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

03/11/2014 09:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 25/09/2014 E EM 03/10/2014 EXPIROU O PRAZO RESPECTIVAMENTE PARA OS RÉUS P.B. DA SILVA ME E UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO VOLUNTÁRIO CONTRA A SENTENÇA DE FLS. 253-257. MACAPÁ/

30/10/2014 12:16

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

30/10/2014 11:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR/APELANTE, (DOMESTILAR LTDA), REQUERENDO A ADMINISSIBILIDADE PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO TRF1ª COM O OBJETIVO DE REFORMA DA SENTENÇA RECORRIDA

10/09/2014 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA, DOMESTILAR, APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADO EM 10/09/2014. (PROT. 4708)

10/09/2014 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA, DOMESTILAR, APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADO EM 10/09/2014. (PROT. 4708)

10/09/2014 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA ADVOGADA DO AUTOR

10/09/2014 16:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO.

10/09/2014 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA, DOMESTILAR, REQUERENDO A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO. PROTOCOLADO EM 10/09/2014. (PROT. 4692)

10/09/2014 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA, DOMESTILAR, REQUERENDO A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO. PROTOCOLADO EM 10/09/2014. (PROT. 4692)

08/09/2014 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

03/09/2014 15:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

27/08/2014 16:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AGUARDA VISTAS À UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - PFN/AP, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS.

27/08/2014 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 253-257 PUBLICADA NO EDJF1 DO DIA 26/08/2014

19/08/2014 10:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/08/2014 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS.

12/08/2014 11:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS.

05/08/2014 18:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES NA INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, CPC. POR OPORTUNO, MANTENHO A DECISÃO INTERLOCUTÓR

09/04/2014 09:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA

07/04/2014 16:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 245 PUBLICADO NO EDJF1 DO DIA 26/04/2014.

07/04/2014 10:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA

04/04/2014 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PARTE AUTORA. INFORMAR QUE O DEBITO EXISTE, MAS PERTENCE A PARTE RÉ. P.B. DA SILVA. PROTOCOLADO EM 04/04/2014

04/04/2014 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PARTE AUTORA. INFORMAR QUE O DEBITO EXISTE, MAS PERTENCE A PARTE RÉ. P.B. DA SILVA. PROTOCOLADO EM 04/04/2014

04/04/2014 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DOMESTILAR

26/03/2014 11:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO

21/03/2014 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/02/2014 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AG. PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DO AUTOR, DOMESTILAR LTDA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE O PETITÓRIO DE FLS. 184-242.

24/02/2014 11:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO AUTOR, DOMESTILAR LTDA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE O PETITÓRIO DE FLS. 184-242.

20/02/2014 15:56

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - EM RESPEITO AO CONTRADITÓRIO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A PETIÇÃO DE FLS. 184/242.

03/12/2013 08:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENCIAR

12/11/2013 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ APRESENTANDO RESUMO DOS AUTOS E REITERANDO TODOS OS TERMOS DA CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 6/11/13.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

07/11/2013 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ APRESENTANDO RESUMO DOS AUTOS E REITERANDO TODOS OS TERMOS DA CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 6/11/13.

06/11/2013 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/11/2013 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

02/10/2013 08:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2013 19:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA RESPONDER QUESTIONAMENTOS E APRESENTAR CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTATIVO FISCAL.

26/09/2013 17:32

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À PFN/AP PARA RESPONDER AOS QUESTIONAMENTOS ...

16/07/2013 15:57

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/07/2013 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), INFORMANDO QUE NÃO HÁ PROVAS A PRODUZIR E REQUERENDO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PROTOCOLADA EM 8/7/2013.

05/07/2013 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/07/2013 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

04/07/2013 10:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

02/07/2013 19:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

02/07/2013 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA INFORMANDO QUE NÃO TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADA EM 4/6/2013.

02/07/2013 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA INFORMANDO QUE NÃO TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADA EM 4/6/2013.

03/06/2013 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

03/06/2013 16:38

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

03/06/2013 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES NO PRAZO DE 5 DIAS.

23/05/2013 18:35

Conclusos para despacho

23/05/2013 14:27

REPLICA APRESENTADA - PEÇA DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA AUTORA REQUERENDO A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO E DEFERIMENTO DOS PEDIDOS FORMULADOS. PROTOCOLADO EM 6.5.2013.

06/05/2013 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTORE

30/04/2013 12:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

24/04/2013 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AG. PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA AUTORA A RESPEITO DO DESPACHO DE FL. 169.

24/04/2013 11:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AG. INTIMAÇÃO DA AUTORA A RESPEITO DO DESPACHO DE FL. 169.

24/04/2013 11:34

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE ANOTEI A HABILITAÇÃO DO PROCURADOR DA RÉ, DE ACORDO COM O DESPACHO DE FL. 169.

23/04/2013 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Decreto a revelia do réu P. B. SILVA - ME, haja vista que não contestou a ação. Contudo, deixo de aplicar os efeitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil quanto aos fatos contestados pela União (Fazenda Nacional),

23/04/2013 11:33

Conclusos para despacho

19/04/2013 17:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 5/3/2013 EXPIROU O PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELO REQUERIDO P.B. DA SILVA - ME. MACAPÁ/AP, 19 DE ABRIL DE 2013.

01/02/2013 11:21

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PEÇA DE CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL). PROTOCOLADA EM 13.12.2012.

01/02/2013 11:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE CITAÇÃO PARA PB DA SILVA ME

01/02/2013 11:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

13/12/2012 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

27/11/2012 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

12/11/2012 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA APRESENTANDO GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL QUE COMPROVA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 143-145. PROTOCOLADA EM 08/11/12.

30/10/2012 13:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/10/2012 13:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR PB DA SILCA ME E CITAR E INTIMAR A UNIAO FAZENDA NACIONAL

30/10/2012 11:36

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/10/2012 11:35

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JURIDICO GERAL PARA CONTESTAR AÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS E INTIMAÇÃO DA DECISÃO DEFERINDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CITAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA P. B. DA SILVA - ME

30/10/2012 11:21

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JURIDICO GERAL PARA CONTESTAR AÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. CITAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA P. B. DA SILVA - ME NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA CONTESTAR A AÇÃ

30/10/2012 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR DEFERINDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MEDIANTE A EFETIVAÇÃO, PELA AUTORA, DEDEPOSITO JUDICIAL CORRES

30/10/2012 11:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 143-145 DOS AUTOS, DEFERINDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MEDIANTE A EFETIVAÇÃO, PELA AUTORA, DEDEPOSITO JUDICIAL

23/10/2012 11:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - TAIS AS CIRCUNSTÂNCIAS, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MEDIANTE A EFETIVAÇÃO, PELA AUTORA, DE DEPÓSITO JUDICIAL CORRESPONDENTE AO VALOR DA EX

15/10/2012 14:50

Conclusos para decisão

09/10/2012 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

09/10/2012 13:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/10/2012 13:52

INICIAL AUTUADA

08/10/2012 13:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA