25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: LUCIDIO PORTELA NUNES, ANTONIO DIB TAJRA, HOSPITAL SANTA MARIA LTDA Advogado do(a) APELADO: MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO - PI5935-A Advogado do(a) APELADO: DJALMA CARDOSO LEITE - PI1654-A Advogado do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA - PI3993-A O processo nº 0001327-67.2005.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
13/06/2022 15:53

Conclusos para decisão
25/11/2019 23:34

Juntada de Petição (outras)
25/11/2019 23:34

Juntada de Petição (outras)
25/11/2019 23:32

Juntada de Petição (outras)
11/10/2019 09:56

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/10/2019 09:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/10/2019 09:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
03/10/2019 09:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/09/2015 18:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/09/2015 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
08/09/2015 14:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
02/09/2015 12:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3542470 OFICIO
31/08/2015 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
31/08/2015 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
09/01/2015 15:19

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
09/01/2015 15:18

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
24/05/2013 08:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/05/2013 08:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
08/05/2013 09:51

PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:17

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
03/08/2012 11:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/08/2012 11:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
01/08/2012 14:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
01/08/2012 14:10

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
20/07/2012 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/07/2012 (PAGS. 764/772). (INTERLOCUTÓRIO)
18/07/2012 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/07/2012. Teor do despacho : Aos apelados
11/07/2012 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
11/07/2012 08:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PARA CUMPRIR DESPACHO.
03/07/2012 09:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/07/2012 09:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
29/06/2012 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
27/06/2012 16:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2862862 PETIÇÃO
25/05/2012 14:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
11/05/2012 08:14

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
11/05/2012 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 11/05/2012 - PAGS. 1690/1703. (INTERLOCUTÓRIO)
09/05/2012 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/05/2012. Teor do despacho : À Apelante
09/05/2012 13:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
08/05/2012 11:57

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PARA CUMPRIR DESPACHO - DR. CATÃO
31/03/2011 15:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/03/2011 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
29/03/2011 11:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
28/03/2011 18:24

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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